Por No Pará ainda resistem mais de 55 etnias, falantes de três dezenas de idiomas dos troncos linguísticos Karib, Macro jê, Pano, Nheengatu, Tupi, Juruna e Munduruku, entre outras. Os povos indígenas ocupam mais de 25% do território parauara, distribuídos em torno de 77 terras indígenas, em 52 municípios. É uma das maiores diversidades étnicas do Brasil.
Há comunidades indígenas vivendo em áreas próximas às cidades, com seus territórios cercados por fazendas e colonos, perdendo a diversidade de produtos, e dificilmente conseguem conjugar atividades básicas de agricultura e coleta. Outras, em terras afastadas dos centros urbanos, fazem suas atividades com base no uso sustentável dos recursos naturais, enfrentando poderosos interesses de madeireiros, mineradores, hidrelétricas e outros grandes empreendimentos. Há, ainda, povos não contatados (autônomos ou em isolamento voluntário), que deveriam ser protegidos através das garantias do acesso e conservação dos recursos naturais, dos quais dependem suas vidas.
Nesta segunda-feira (7), em que é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Zé Francisco Pantoja Pereira, enfatiza suas ações institucionais, lembrando que a data foi estabelecida pela lei nº 11.696/2008 e é uma conquista dos movimentos sociais e de direitos humanos de grupos minoritários. O dia rememora o falecimento de Sepé Tiaraju, indígena Guarani que liderou uma das muitas revoltas contra portugueses e espanhóis, em 1756, contra as determinações do Tratado de Madrid, que redesenhou as fronteiras das Américas Portuguesa e Espanhola.
Zé Francisco atua em questões relacionadas à conscientização e importância dos debates ligados às pautas dos povos originários e usa como exemplo a incrível história dos Tenetehar, separados por volta do século XVI a partir da fundação de São Luiz (MA) pelos franceses e de Belém (PA) pelos portugueses. Passaram a ser chamados de Tembé no lado paraense e de Guajajara no lado maranhense. Mas a ancestralidade permaneceu incólume. Conectados por laços muito mais fortes do que o território, no ano passado eles se reuniram, pela primeira vez em 407 anos, na Aldeia São Pedro, localizada na TI Alto Guamá, no Pará. A autodenominação Tenetehar significa “o homem verdadeiro” ou “o homem de verdade”, porém no sentido de caracterizar uma pessoa de carne e osso, sem remeter à ideia de alguém que determina verdades. Os Tenetehar pertencem à família linguística Tupi.
“Não temos muito a comemorar, uma vez que o governo federal só vem cada vez mais acabando e desprotegendo a política indígena deste País. Vetou parte do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para a regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados”, reclama Puyr Tembé, gerente de Proteção dos Povos Indígenas da Sejudh.
Arara, Aikewara Suruí, Assuniri, Anambé, Kaiapó, Kuruaya Xipaya, Tembé, Wai-Wai, Araweté, Parakanã, Xikrin, Tiriyó, Gavião Parkatejê, Munduruku, Panará e Zo’é e muitos outros povos que habitam o território paraense recebem da Sejudh campanhas educativas, eventos e debatem o fomento de políticas públicas para proteção dos seus direitos.
“Seguimos mobilizados e articulados, potencializando vozes e nossos corpos para continuarmos as lutas territoriais e por Justiça para garantir respeito à nossa história de existência e de permanência neste País”, reforça Putyr Tembé. Na Sejudh, a Gerência de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas é vinculada ao Programa Raízes, que também atua junto à promoção da igualdade racial e a proteção dos remanescentes de quilombos.
Parabéns aos povos indígenas, testemunhas sofridas de nossas origens, antes vítimas dos portugueses e hoje de fazendeiros, grileiros, mineradores e outros oportunistas fundiários.