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Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

No Pará ainda resistem mais de 55 etnias, falantes de três dezenas de idiomas dos troncos linguísticos Karib, Macro jê, Pano, Nheengatu, Tupi, Juruna e Munduruku, entre outras. Os povos indígenas ocupam mais de 25% do território parauara, distribuídos em torno de 77 terras indígenas, em 52 municípios. É uma das maiores diversidades étnicas do Brasil.

Há comunidades indígenas vivendo em áreas próximas às cidades, com seus territórios cercados por fazendas e colonos, perdendo a diversidade de produtos, e dificilmente conseguem conjugar atividades básicas de agricultura e coleta. Outras, em terras afastadas dos centros urbanos, fazem suas atividades com base no uso sustentável dos recursos naturais, enfrentando poderosos interesses de madeireiros, mineradores, hidrelétricas e outros grandes empreendimentos. Há, ainda, povos não contatados (autônomos ou em isolamento voluntário), que deveriam ser protegidos através das garantias do acesso e conservação dos recursos naturais, dos quais dependem suas vidas.

Nesta segunda-feira (7), em que é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Zé Francisco Pantoja Pereira, enfatiza suas ações institucionais, lembrando que a data foi estabelecida pela lei nº 11.696/2008 e é uma conquista dos movimentos sociais e de direitos humanos de grupos minoritários. O dia rememora o falecimento de Sepé Tiaraju, indígena Guarani que liderou uma das muitas revoltas contra portugueses e espanhóis, em 1756, contra as determinações do Tratado de Madrid, que redesenhou as fronteiras das Américas Portuguesa e Espanhola.

Zé Francisco atua em questões relacionadas à conscientização e importância dos debates ligados às pautas dos povos originários e usa como exemplo a incrível história dos Tenetehar, separados por volta do século XVI a partir da fundação de São Luiz (MA) pelos franceses e de Belém (PA) pelos portugueses. Passaram a ser chamados de Tembé no lado paraense e de Guajajara no lado maranhense. Mas a ancestralidade permaneceu incólume. Conectados por laços muito mais fortes do que o território, no ano passado eles se reuniram, pela primeira vez em 407 anos, na Aldeia São Pedro, localizada na TI Alto Guamá, no Pará. A autodenominação Tenetehar significa “o homem verdadeiro” ou “o homem de verdade”, porém no sentido de caracterizar uma pessoa de carne e osso, sem remeter à ideia de alguém que determina verdades. Os Tenetehar pertencem à família linguística Tupi.

“Não temos muito a comemorar, uma vez que o governo federal só vem cada vez mais acabando e desprotegendo a política indígena deste País. Vetou parte do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para a regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados”, reclama Puyr Tembé, gerente de Proteção dos Povos Indígenas da Sejudh.

Arara, Aikewara Suruí, Assuniri, Anambé, Kaiapó, Kuruaya Xipaya, Tembé, Wai-Wai, Araweté, Parakanã, Xikrin, Tiriyó, Gavião Parkatejê, Munduruku, Panará e Zo’é e muitos outros povos que habitam o território paraense recebem da Sejudh campanhas educativas, eventos e debatem o fomento de políticas públicas para proteção dos seus direitos.

“Seguimos mobilizados e articulados, potencializando vozes e nossos corpos para continuarmos as lutas territoriais e por Justiça para garantir respeito à nossa história de existência e de permanência neste País”, reforça Putyr Tembé. Na Sejudh, a Gerência de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas é vinculada ao Programa Raízes, que também atua junto à promoção da igualdade racial e a proteção dos remanescentes de quilombos.

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1 comentário

  1. Parabéns aos povos indígenas, testemunhas sofridas de nossas origens, antes vítimas dos portugueses e hoje de fazendeiros, grileiros, mineradores e outros oportunistas fundiários.

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