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Era um domingo, por volta das 18h, em 31 de janeiro de 1995, quando o comerciante Pedro Elizer Vasconcelos, então aos 28 anos, dirigindo com velocidade sua caminhonete D-20, vindo pela Av. Dr. Freitas, dobrou na rua Três de Outubro, na Sacramenta, em Belém, e atropelou Andrea dos Santos Neves, atingindo-a na face. A moça estava com seu namorado e atual marido, Carlos Evandro Martins, e familiares: o pai Agostinho Paulo Martins, a prima Rosângela Martins da Conceição, e o amigo Alberto de Almeida Júnior. Aparentando embriaguez, Pedro saiu do carro de arma em punho, disparando seu revólver Taurus calibre 38. O primeiro tiro abateu o pai de Evandro, que tombou na calçada onde a família estava reunida. Rosângela tentou tomar a arma mas foi baleada no peito. O terceiro disparo atingiu de raspão Alberto Polares Jr. e o quarto projétil perfurou o muro da garagem de uma empresa de ônibus urbano. Agostinho chegou a ser socorrido, mas morreu no dia seguinte, aos 48 anos. Rosângela, que tinha 25 anos de idade, passou mais de um mês hospitalizada. Anteontem à tardinha, depois de 22 anos e muitas reviravoltas no caso, a tragédia teve um desfecho: o 2º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, condenou Pedro Vasconcelos, agora aos 50 anos. Por maioria dos votos, os jurados acataram a tese acusatória sustentada pelo promotor de justiça Samir Dahás Jorge. A pena aplicada de 21 anos pelo homicídio qualificado foi somada a 14 anos por tentativa de homicídio, totalizando 35 anos de prisão, que serão cumpridos em regime inicial fechado. 

Todas as vítimas sobreviventes e testemunhas prestaram depoimento no julgamento. Eles conheciam de vista o réu por ele ser dono de um mercadinho perto do local do crime, onde moram. 

Os advogados de defesa, Luiz Victor de Araújo e Luiz Carlos Mangas Júnior, inicialmente, alegaram legítima defesa. Depois, que ele se excedera de forma culposa na legítima defesa, teses rejeitadas pelos jurados. 

No interrogatório do júri, Pedro afirmou que a vítima do atropelamento estava no meio-fio e acabou sendo atingida pelo retrovisor de seu carro; que populares começaram a bater e a danificar o veículo; que Carlos Evandro se armou com um pedaço de pau, atingindo seu joelho; e que, por isso, pegou a arma para se defender e fez disparos para o alto, sem intenção de lesionar alguém. 

Logo no início da fase de instrução, o processo desapareceu da Secretaria da Vara do Júri, e foi preciso o juiz determinar sua restauração, o que só foi possível após requisitar ao Ministério Público, à Polícia Civil, ao IML, ao Pronto Socorro Municipal e ao Hospital Dom Luiz cópias de todos os documentos produzidos na ocasião.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

Um caso curioso no Tribunal do Júri

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