Por Vítimas de todo tipo de violência, em pleno século XXI as mulheres brasileiras ainda lutam pela efetivação de direitos políticos conquistados nos séculos XIX e XX através da reserva de metade das cadeiras nos parlamentos, além de movimentos “neossufragistas” como o Vote Nelas, que surgiu em 2018.
Somente em janeiro e fevereiro de 2022, o Pará registrou mais de 18 mil ocorrências de violência contra as mulheres. O cenário é gravíssimo, até porque a maioria absoluta não aparece nas estatísticas, por medo, vergonha e falta de acesso ao sistema de segurança e ao judiciário. Dados da ONU Mulheres apontam que 82% das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica; 45% já sofreram ameaças; 25 % sofreram violência física no espaço parlamentar; 20%, assédio sexual; e 40% das mulheres afirmaram que a violência atrapalhou sua agenda legislativa.
Em reunião política neste final de semana o deputado estadual Delegado Caveira (PL) insultou a prefeita de Ulianópolis, Kelly Destro, com palavras de baixo calão. A atitude foi condenada publicamente pelo deputado Joaquim Passarinho, filiado ao mesmo partido mas que fez questão de, através das redes sociais, se declarar “muito triste com esse tipo de política, que fica difamando as pessoas, quando deveriam falar de propostas”. Lamentando o ataque, pediu desculpas à prefeita, a quem chamou de “honrada e trabalhadora”, e perdão ao povo de Ulianópolis pelo destempero de Caveira. Já o senador Zequinha Marinho, candidato ao governo do Pará, que não só é o líder estadual do grupo político de Caveira como estava presente ao ato e cuja esposa também é política, não moveu um músculo em defesa da honra da prefeita. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará, reagiu publicando nota oficial da Famep, na qual repudia as palavras de Caveira e manifesta apoio e solidariedade à prefeita Kelly Destro.
Não à toa, mulheres têm medo de se candidatar a cargos públicos. Sabem que, à falta de argumentos consistentes, serão alvos pela condição feminina e preferem não se expor a ataques que ferem toda a família. A violência política de gênero se manifesta desde atitudes que alguns consideram pequenas: interrupções, fake news, palavrões, ameaças e que, somadas, têm o papel de desestimular e silenciar a participação das mulheres na política.
Apesar das leis que protegem as mulheres e mais rígidas ao agressor, a escalada de violência de gênero afasta as mulheres da política — o que, por si só, já é uma violação de direitos.
Discutir a condição feminina e a dinâmica do poder em relação às mulheres de forma aprofundada, diminuir o machismo, combater a misoginia e promover maior engajamento sem lesar as diferenças é um desafio em cuja construção todas as mulheres importam, especialmente quando a vítima pode ser qualquer uma.
Mulheres representam 51,8% da população brasileira, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019. Mas no cenário político a igualdade e a equidade de gênero ainda são sonhos. As mulheres são apenas 14,6% dos parlamentares na Câmara dos Deputados e 13,6% do Senado. A baixa representatividade feminina se repete em ministérios, governos, prefeituras e secretarias, o que torna irrelevante a participação das mulheres, reduzindo as chances de conquistas de políticas públicas. A lei federal nº 14.192/2021 estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher e altera a lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). Acesse a publicação oficial aqui.
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