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Fotos: Stephanny Guilande/ANADEP
Hoje a Defensoria Pública do Pará está em festa.
Os Defensores Públicos Johny Giffoni e Juliana Oliveira, do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas, ganharam o 14º Prêmio Innovare, com a prática “Defesa dos Direitos Indígenas: Aplicação do Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico como fonte de base na resolução de conflitos com aplicação da Convenção 169 e da legislação indigenista na esfera do direito ao nome, direito de família e direito penal”.
Os Defensores Públicos Johny Giffoni e Juliana Oliveira, do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas, ganharam o 14º Prêmio Innovare, com a prática “Defesa dos Direitos Indígenas: Aplicação do Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico como fonte de base na resolução de conflitos com aplicação da Convenção 169 e da legislação indigenista na esfera do direito ao nome, direito de família e direito penal”.
O projeto é realizado em parceria com o Ministério Público Federal, MP Estadual e organizações indigenistas. Até agora, dois mil indígenas solicitaram ao NDDH a alteração de seus registros de nascimento para acréscimo de seus nomes étnicos. Foram emitidas diversas recomendações aos cartórios de Registro Civil do Pará onde existem terras indígenas e executados mutirões de atendimento nas aldeias da etnia Munduruku (município de Jacareacanga), Wai Wai, Kaxuyana, Kahyana e Tunayana (município de Oriximiná) e realizada a V Semana dos Povos Indígenas em São Félix do Xingu, entre outras ações e resultados.
Trata-se do prêmio nacional mais importante para os operadores do Direito. A premiação foi no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Merecem parabéns todos os membros da Defensoria Pública do Pará. Cliquem aqui e confiram outras fotos.
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