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Defensores Públicos lançam obra jurídica

Fotos: Ronaldo Silva
Foi muito prestigiado, ontem, o lançamento dos dois volumes da obra “A Proteção dos Direitos Fundamentais pela Defensoria Pública”.
Publicados pela editora LumenJuris, os livros reúnem artigos produzidos por 18 defensores públicos do Pará, que retratam a importância da atuação diária da Defensoria em todo o Estado, na busca pela efetiva cidadania. 


Os
autores são os defensores públicos Franciara Lemos

da Silva, Paula Denadai, Jeniffer Araújo, Adriano Souto
Oliveira, Vladimir Koenig, Carlos Eduardo Barros da Silva, João
Paulo Gonçalves Ledo, Edgar Moreira Alamar, Brenda da Costa
Santos Monteiro, Ana Marina Valente do Couto, João Peres de Andrade Filho, Ludmila
Cardoso Lobão Dias, Rossana Parente Souza, Sílvio Rogério Grotto de Oliveira,
Breno Luz Morais, Gheisa Andrade de Brito, Janice Costa da Silva e Luís Carlos
Lima da Cruz Filho, que mostraram teses inovadoras. As
publicações foram organizadas pelos professores Antônio Moreira Maués e
Cristina Figueiredo Terezo, que coordenaram também o curso de Especialização em
Direitos Fundamentais, promovido em parceria com o Programa de Pós Graduação em
Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a própria Defensoria.

O diretor da Escola
Superior da Defensoria e ex-Defensor Público Geral Antônio Cardoso foi muito
cumprimentado. Ele
assinou
em agosto Termo de Cooperação com a Universidade da Amazônia  
oficializando
parceira com o Núcleo de Prática Jurídica, e agora a Defensoria oferece estágio
supervisionado com responsabilidade social, em contrapartida ao atendimento à
população hipossuficiente pelo escritório da Unama.


Durante a cerimônia, o Defensor Público Geral do Estado, Luís Carlos de Aguiar Portela, destacou os avanços e conquistas da categoria, que conseguiu homologar, pela primeira vez, por meio do Sub Defensor Geral do Pará, Adalberto Souto, e do defensor público Edgar Alamar, uma sentença estrangeira em caso de divórcio praticado fora do País, no último dia 2 de outubro, com validação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Núcleo Regional do Xingu, com sede em Altamira, com enorme demanda, também comemora o sucesso do mutirão com análise de 170 processos, paralelamente aos atendimentos  oferecendo aos assistidos a “Semana Rosa”, em alusão à campanha Outubro Rosa, de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O programa Balcão de Direitos também tem apresentado bons resultados em visitas aos municípios, em auxílio à população que precisa de serviços de emissão de documentos e orientação jurídica gratuitos. 

A Defensoria Pública atua nas áreas Cível, Direito de Família, Infância e Adolescência, Idoso, Direitos humanos, Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Fazenda Pública, Penal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Juizados Especiais, Consumidor,   Direito Ambiental, Direito Agrário e Fundiário, Direito Previdenciário, Direito Militar, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. O Defensor Público Geral Luís Carlos Portela enfatiza também que 80% da população paraense é atendida pela Defensoria, embora com um quadro muito enxuto e um déficit de cerca de 90 defensores, e a importância desse trabalho no resgate da cidadania.

Há, por exemplo, um Núcleo de Defesa de Direitos Humanos, coordenado pela defensora Anelyse Freitas, que beneficiou recentemente mais de três mil famílias com mais de 500 ações de Usucapião Especial, e que desenvolve o programa “NDDH e Você”, o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, coordenado pela defensora Arlete Rose Guimarães, o Núcleo de Defesa do Consumidor, coordenado pelo defensor Arnoldo Peres, o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, coordenado pela defensora Emilgrietty Silva dos Santos, e o Núcleo de Atendimento Especializado à Família, sob a coordenação do defensor Luís Paulo Franco. Portela acentua que, além do atendimento ao público, da militância no Fórum e da burocracia processual interna, os defensores ainda conseguem fazer atualização e aperfeiçoamento profissional e publicar obras jurídicas.

Eleitos pelo voto direto da categoria, em maio, os integrantes do Conselho superior da Defensoria Pública são Léa Cristina Baptista de Siqueira de Vasconcelos Serra e Manoel Figueiredo Neto, da Entrância Especial; Vladimir Augusto de Carvalho e Avelino Koenig e Heliana Denise da Silva Sena, da Terceira Entrância; Arthur Corrêa da Silva Neto e Marcos Antônio Corrêa Assad, da Segunda Entrância; e Kátia Helena Costeira Gomes e Hélio Paulo Santos Furtado, da Primeira Entrância. 

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