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Crise na Seduc

“Frustração. Esse é o nosso sentimento após o fim da reunião que tivemos na tarde de ontem, 18/2, com o secretário de Educação Nilson Pinto, para tratar da nomeação dos aprovados nos certames promovidos pela Seduc. Atualmente, cerca de 3.200 pessoas, aprovadas nos concursos C-125, C-126 e C-130, homologados em 2008 e C-154, de 2010, esperam ser convocadas.
A reunião, que chegou a ser desmarcada poucas horas antes, com a justificativa de que o secretário de Educação havia sido “chamado às pressas” para uma reunião com o governador Simão Jatene, no Palácio dos Despachos, foi remarcada, quando já saíamos do prédio da Seduc.
Como apenas uma pequena comissão foi autorizada a entrar na sala do secretário, além dos dirigentes José Emilio Almeida e Thiago de Castro Barbosa, participaram da comissão, os professores Bráulio Uchoa e Alim Quadros e os técnicos em Educação Luciana Teixeira e Jones Pepes.
Ao iniciar a reunião, o secretário de Educação Nilson Pinto, que estava acompanhado do secretário de Gestão, Waldecir Costa e da Coordenadora de Recursos Humanos, Maria José Brígido, criticou a atuação da Asconpa, especialmente pela denúncia da contratação de 19 servidores temporários, ocorridas em janeiro, conforme publicado na edição nº 31.838 de 21/01/11, do DOE, justificando que as contratações foram feitas apenas para atender o serviço de call center do órgão no período de matrículas.
Se dizendo insatisfeito com a Associação dos Concursados, Nilson Pinto declarou que pessoalmente não reconhece a Asconpa como representante dos concursados e perguntou ao presidente da associação se ele era candidato a vereador nas próximas eleições.
Sem considerar retórica a pergunta feita pelo secretário, o presidente da Asconpa, José Emilio Almeida, iniciou sua fala dizendo que não estava ali para tratar de assuntos pessoais. Mas como representante legítimo de um grupo de quase 4.000 professores, técnicos em Educação, técnicos em Gestão, assistentes administrativos, serventes, merendeiras e vigias, que ainda faltam ser nomeadas em concursos realizados pela Secretaria de Educação. Por isso pediu ao secretário a imediata nomeação de todos.
Em seguida, Emilio apresentou denúncia de que havia uma estrutura montada na Secretaria de Educação, recebendo currículos para contratações de servidores temporários. 
O professor Bráulio Uchoa falou da existência 400 servidores temporários, lotados no O Sistema Modular de Ensino da Seduc (SOME), remanescentes do período eleitoral, quando foram contratados para apoiar a campanha de reeleição da ex-governadora Ana Júlia Carepa. O SOME está presente em aproximadamente 112 municípios e 465 localidades do Estado e tem hoje apenas 435 professores efetivos.
O professor Alim denunciou a existência de desvio de função nas escolas, onde professores são obrigados a lecionar mais de uma disciplina, para preencher a falta de profissionais. Para ilustrar a situação, citou como exemplo a 11° URE, para onde, em 2008, através do concurso C-125, o governo ofertou 27 vagas para professores de Física, para lotação no município de Santa Isabel do Pará. Como nenhum dos candidatos foi aprovado, em 2010 foi realizado o concurso C-154, que aprovou nove professores. Ocorre que, como até hoje não houve nomeação, para atender a demanda no município, professores de Matemática estão dando aulas de Física.
Os técnicos em Educação Luciana e Jones lamentaram que a Secretaria de Educação não considerasse como prioridades as nomeações dos técnicos em Educação, dada a importância dos pedagogos nas escolas.
Por fim, denunciamos contratações na Seduc de vigias, merendeiras e assistentes administrativos, através de empresas prestadoras de serviço de limpeza e conservação nas escolas, apesar de o governo dispor de uma imensa lista de concursados aprovados no Concurso C-130.
Retomando a palavra, o secretário culpou a baixa arrecadação do governo, para a não nomeação dos concursados. Já que, segundo ele, em 2007, a folha de pagamento da Seduc era de R$ 46 milhões, e pagava salário para apenas 33.000 servidores. Em 2010, o número de servidores aumentou para 40.000, mas a folha subiu para R$ 92 milhões.
Ao final da reunião, Nilson Pinto garantiu que, nos próximos meses serão nomeados “no mínimo” 500 professores. Disse também que a Seduc fará levantamento do total de concursados que pretende nomear, mas não os revelará à Asconpa. Os dados serão encaminhados à Sead que, após decidir quantos devem ser nomeados, fará divulgação no Diário Oficial do Estado.
Frustrados, saímos da reunião da mesma maneira como entramos. Sem a certeza das nomeações, sem dados, nem prazos oficiais. O mesmo já havia feito o chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho e também a secretária de Administração, Alice Viana Monteiro.
Está claro que o governo do Estado entende as nomeações dos concursados como um problema sem solução. Se pudessem, invalidariam todos os resultados dos concursos e contratariam livremente servidores temporários.
Nada diferente da maneira como tratava a ex-governadora Ana Júlia Carepa, que, sem respeitar o direito das pessoas aprovadas nos concursos públicos, adiou o que pode as nomeações, transferindo o “problema” para a administração seguinte resolver.
Como toda ação provoca uma reação, já estamos agendando um novo ato de protesto para exigir nas ruas respeito aos nossos direitos.
José Emilio Almeida
Presidente da Associação dos Concursados do Pará”

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