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CPI DO IPAMB: é melhor sob holofotes

Um grande
mistério cerca a Comissão Parlamentar
de Inquérito para investigar fraudes no Ipamb na gestão Duciomar Costa,
instalada pela Câmara Municipal de Belém. A notícia de instalação da CPI mal
entrou e foi retirada do site da CMB, no início desta semana. Por que sumiu de
lá é outro enigma.
O
objetivo é apurar o desvio de mais de R$ 2 milhões através da utilização
fraudulenta do cartão do Instituto de Previdência do Município de Belém em compras
nas redes de farmácias Big Ben e Extrafarma.
Em
junho de 2012, o promotor de justiça Nelson Medrado e o Grupo de Prevenção e
Repressão às Organizações Criminosas (Geproc), do MPE-PA, delegados e investigadores
da Polícia Civil desbarataram uma quadrilha que criava cartões do Ipamb para
pessoas fictícias, com margens de gastos aumentadas para percentuais muito
acima dos 30% permitidos. Em seguida, esses cartões eram utilizados nas duas
redes de farmácias conveniadas para compra de eletrodomésticos e celulares,
entre outros.  As contas eram pagas pelo Ipamb mas logo apagadas do
sistema. Na época, foram apreendidos documentos e computadores e presos vários envolvidos,
entre eles o então presidente do Ipamb, Oséas Silva Filho. As investigações
também incluíram denúncias de nepotismo cruzado no órgão.
O
presidente e o relator da CPI são, respectivamente, os vereadores Josias Higino
(PSB) e Pio Netto (PTB). A vereadora Marinor Brito (PSOL), autora, entende que
o fato do petebista ser correligionário e ter feito parte da bancada de apoio
do ex-prefeito Duciomar Costa (PTB), em cuja gestão aconteceram os fatos que
deram origem ao pedido de investigação, não ameaçará a independência da análise
do relator. E já adiantou que, como membro da CPI, caso necessário, fará relatório
em separado.
A
partir de ontem, a CPI deve reunir todas as quintas-feiras, sempre às 9h, na
Sala Vip. Atendendo sugestão do vereador Pio Netto, serão solicitadas cópias do
inquérito policial e da investigação feita pelo MPE-PA e informações ao atual
presidente do Ipamb, Erick Pedreira, sobre o andamento da perícia técnica acerca
dos pagamentos às redes de farmácias envolvidas e estoques de medicamentos do Instituto.
A CPI também quer dados da movimentação bancária de recursos do Fundo Previdenciário
dos servidores municipais de contas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal
e Itaú para o banco de investimentos BVA, sob intervenção desde o ano passado.
O
promotor Nelson Medrado ficou de ser convidado a participar de todas as reuniões da CPI. Espera-se que elas sejam abertas à imprensa.

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