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CPI da Vale visitou Consórcio Intermunicipal Multimodal no Maranhão

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga a atuação da Vale S.A. no Pará, deputado Eraldo Pimenta, reuniu com o presidente e o diretor geral do Consórcio Intermunicipal Multimodal, Francisco Dantas e Max Andrade, respectivamente, em São Luís do Maranhão. Em pauta, a adoção do modelo pelos cinco municípios paraenses em cujos territórios passa a ferrovia da Vale: Canaã dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas, Bom Jesus do Tocantins e Marabá, e os que são atravessados por minerodutos: Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena, além de Paragominas, que dispõe de dutovia. Todos eles têm em comum o destino da carga mineral ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Eraldo Pimenta entende que o modelo pode ajudar na melhoria da arrecadação desses municípios e diminuir os impactos causados pelo não cumprimento das compensações sociais e ambientais pelas multinacionais do setor de mineração. O parlamentar também visitou as instalações do Porto de Itaqui e ressaltou os problemas enfrentados nos estados. “O Maranhão tem um porto estratégico, por onde passam mais de 400 mil toneladas de minérios, levando para o exterior as riquezas do nosso subsolo, deixando as mazelas sociais no Pará e no Maranhão”, criticou.

A Vale sustenta que cumpre rigorosamente a legislação que mantém diálogo permanente com prefeitos e comunidades. De acordo com demonstrativos de resultados da mineradora, de 2004 a 2021 as receitas líquidas da empresa foram da ordem de 625,144 bilhões de dólares. Nesse período, o valor não recolhido a título de CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – gira em torno de R$ 10.700 bilhões.

Estabelecida em 1998 pela Constituição Federal, a CFEM é uma contraprestação paga mensalmente pelas mineradoras aos municípios minerados, concebida para motivar outras formas de economia para além da mineração e investimentos públicos que alcancem a população em geral. Em 2020, Parauapebas (PA), campeão de arrecadação no Brasil, recebeu R$ 1.534.894.165. Na segunda colocação Canaã dos Carajás, que abriga o S11D, mais volumoso projeto de exploração de minério de ferro da Vale no mundo, faturou R$ 1.198.5901.114.

O Pará é o maior exportador de minério e isso não melhorou a qualidade de vida dos paraenses. Conforme dados do IBGE, obtidos pela média entre a divisão do Produto Nacional Bruto (PNB) pelo número total de habitantes, o estado aparece em 5° lugar no ranking de 2019 na classificação de pessoas em condições de pobreza e extrema pobreza. Na rica Parauapebas, a população conta com apenas 45,7% de seu esgotamento sanitário adequado e só 27,3% dos moradores têm emprego formal.

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