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A Aegea foi a vencedora do leilão da Cosanpa, garantindo três blocos leiloados na B3, Bolsa de Valores de São Paulo (SP). A empresa, uma das maiores no setor de saneamento do Brasil, terá a concessão de serviços de água e esgoto pelos próximos 40 anos em 99 municípios do Pará. Ficaram fora da concorrência os 18 municípios que já são atendidos por concessões privadas e os 27 do bloco C, que não recebeu propostas. Com isso, permanece indefinido o saneamento na região Oeste do Pará, cuja cidade polo é Santarém.

Considerado o mais atrativo do ponto de vista econômico, o lote A inclui Belém, Ananindeua e Marituba. A outorga mínima era de R$ 1,042 bilhão e a Aegea Saneamento apresentou proposta de R$ 1,168 bilhão, com ágio de 12%. Não houve disputa. A Cosanpa seguirá responsável pela produção de água nos três municípios, cabendo à concessionária a distribuição.

O investimento total previsto é de R$ 15,2 bilhões, três bilhões a menos do que era esperado. As propostas vencedoras atingiram um valor de outorga fixa de R$ 1,42 bilhão. Outras companhias – Aviva e Norte Saneamento – também participaram dos consórcios que entregaram propostas. O ágio sobre a proposta inicial atingiu 650% no bloco B, que reúne 50 municípios.

O leilão do Pará seguiu modelagem realizada pelo BNDES baseada na regionalização. Os blocos atendem à divisão de microrregiões de águas e esgoto, estabelecida em 2023, por meio de lei estadual.

Mas para quem pensa que a população paraense já terá a universalização no tratamento e água e esgoto, os prazos são um banho de água fria. Isso só irá acontecer na próxima década. Para o bloco da região metropolitana de Belém, a expectativa é em 2033. E os municípios de outros blocos só em 2039.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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