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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 93/2023, autorizando o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até cem milhões…

A sessão da Asembleia Legislativa do Pará, hoje, foi inviabilizada pela ausência de dois terços dos deputados e deputadas. No horário destinado à discussão e votação de projetos, como só onze deputados estavam presentes no plenário, o presidente da Alepa,…

A Assembleia Legislativa aprovou hoje a criação da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional, oriunda do desmembramento de parte das atribuições da Sedop – Secretaria de estado de Obras Públicas. Em sua Mensagem endereçada ao presidente da Alepa,…

Contas 2009 pré-aprovadas

O TCE aprovou por unanimidade, hoje, parecer prévio favorável às contas do governo do Pará referentes a 2009, com 22 recomendações de natureza técnica sobre os procedimentos adotados no Balanço. Uma delas diz respeito ao Relatório do Mapa de Exclusão Social. O Tribunal recomendou a inserção, no documento, de indicadores de exclusão/inclusão digital no Estado. Além das análises da execução orçamentária, financeira e patrimonial, o relator, conselheiro Ivan Barbosa da Cunha, dedicou um capítulo inteiro à inclusão digital, destacando o Programa NavegaPará.

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