A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Congresso nacional do MP

A delegação do Pará é a terceira maior, com 56 participantes, no XXI Congresso Nacional do Ministério Público, de 06 a 10 deste mês, no Rio de Janeiro. A promotora de Justiça Elaine Castelo Branco Carvalho vai apresentar tese com o título “Responsabilidade do prefeito municipal por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública ante a omissão de viabilização de instrumento democrático previsto no Estatuto da Cidade, bem como a ausência de disponibilização no portal da transparência”.

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