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Como Belém vai chegar aos 400 anos

No próximo dia 03 de junho, a Alepa realiza sessão especial destinada a
debater a ocupação urbana de Belém. A iniciativa, do deputado Raimundo Santos,
líder do PEN, foi desencadeada em outubro do ano passado, quando o prédio
do Ministério da Fazenda, construído com 14 andares na década de 1970 em pleno
centro histórico de Belém, quando ainda não havia Plano Diretor do Município –
que hoje só permite 4 pavimentos naquela área -, foi destruído por um incêndio. Os restos do sinistro até hoje permanecem sem solução. A estrutura,
visivelmente comprometida, inviabiliza qualquer atividade no interior do
edifício,
destoando completamente do conjunto arquitetônico local, que
inclui sítios históricos e arqueológicos, além de representar perigo aos passantes, em plena esquina da Av. Presidente Vargas com Rua Gaspar
Viana, berço da cidade.
Na época, o
parlamentar chegou a apresentar Moção ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, sugerindo
que, em atenção à proximidade dos 400 anos de Belém, o prédio fosse implodido
para contribuir com o resgate do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico
e cultural da cidade, e a sua necessária revitalização. Não houve resposta nem
qualquer providência.
Considerando a
legislação em vigor para proteção do centro histórico de Belém, e que não se
justifica gastar milhões dos cofres públicos na recuperação de um prédio que,
além do contraste visual com o casario do entorno, impede a ventilação e
impacta gravemente a vizinhança, atraindo o trânsito obrigatório de
contribuintes de todo o Pará, numa área já em colapso no que tange à mobilidade
urbana, prejudicando a qualidade de vida da população, o deputado Raimundo Santos
decidiu, então, convidar pessoas, entidades e órgãos públicos ligados à questão
arquitetônica, histórica, ambiental e cultural, e a sociedade em geral para
discutir encaminhamentos possíveis tanto para o caso do prédio que abrigava também
a Receita Federal, Abin, CGU e SPU, quanto para o edifício do Banco Central, no
mesmo perímetro, e outros que descaracterizam o centro histórico e prejudicam a
orla de Belém.
A aproximação dos
400 anos de Belém precisa servir para enfatizar a importância  da
valorização do patrimônio histórico para qualquer cidade civilizada, os atores
sociais  que residem, trabalham e frequentam o centro histórico,
e a deficiência de  vagas de estacionamento no local.
O melhor seria a implosão do prédio sinistrado, com o que o governo
federal, através do Ministério da Fazenda, daria um verdadeiro presente para
Belém do Pará, permitindo que a sua orla seja ressignificada, com imensurável
benefício à população e às gerações futuras, possibilitando que a memória da
cidade se perpetue, além de importante contribuição ambiental.
Todos estão convidados para o debate, em especial o governador Simão Jatene(PSDB), o prefeito
Zenaldo Coutinho(PSDB), os vereadores de Belém, o arquiteto e professor Flávio
Nassar, coordenador do Fórum Landi e pró-reitor de Relações Internacionais da UFPA,
a presidente da Associação Cidade Velha, Cidade Viva, Dulce
Rosa de Bacelar Rocque; o coordenador do Fórum Belém, José Francisco da Fonseca
Ramos; o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Silveira da Costa; a
presidente da Associação Sempre Apinagés, Maria da Graça Brasil; a presidente
da Ong No Olhar, Patrícia Gonçalves; e a presidente do Movimento É Agora,
Belém, Réia Lemos, além da Secult/DPHAC, Iphan, Fumbel, Arquivo Público do Pará,
FAU/UFPA e Ministério Público.

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