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O promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira denunciou hoje o tenente coronel da PM José Sardinha de Oliveira Jr., comandante do 17° BPM, sediado em Xinguara, acusado pelo presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará de perseguir seus subordinados adotando escalas de trabalho excessivas e extraordinárias, tais como redução dos horários de folga e ameaças à praças com processos disciplinares caso não cumpram ordens ilegais.
O 3° Sargento PM João Santos Souza contou que foi procurado na condição de presidente da associação de Cabos e Soldados, grêmio de Xinguara, por vários policiais militares insatisfeitos com as escalas adicionais por conta da feira agropecuária local, que ocorreu no período de 14 a 22 de setembro de 2013, quando os PMs teriam solicitado ao Comando a dispensa do serviço extra, mesmo cientes de que receberiam abono. Segundo ainda a denúncia, a segurança interna da feira agropecuária de Xinguara, de responsabilidade de produtores rurais, ficou atribuída à PM e “o denunciado retirou policiais das ruas do município, privando a população principalmente a mais carente do acesso ao serviço essencial de segurança pública”. Além disso, de acordo com depoimentos de vários PMs, a jornada normal de serviço era de 12h com folga de 48h, causando fadiga aos militares.
O promotor já tinha alertado aos comandantes dos Batalhões da PM, em recomendação, que não cedessem policiamento para eventos na parte interna, somente para a área externa.
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