A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Colossus diz que contrato é legítimo mas MPF questiona

A respeito do post Frente da Mineração acompanhará implantação da Votorantim, a Colossus Mineração enviou a seguinte nota de esclarecimento:
 

A Colossus Mineração esclarece que o contrato com a Coomigasp é legítimo, obedece à legislação brasileira e foi referendado pelo Ministério de Minas e Energia. No ano de 2009, uma atualização contratual foi efetuada e referendada pelo Ministério de Minas e Energia. Os percentuais passaram a ser 75% Colossus Mineração e 25% Coomigasp.
– A atualização teve como um dos objetivos evitar que a cooperativa tivesse seus percentuais diluídos e futuramente deixasse de receber os lucros da operação, em virtude de todos os investimentos necessários à implantação terem sido feitos exclusivamente pela Colossus.
– As modificações acionárias foram aprovadas em assembleia geral da cooperativa realizada em 8 de novembro de 2009. A ata da assembleia geral que aprovou a alteração está registrada na Junta Comercial do Estado do Pará, a Jucepa
.”
 
Nota do Blog: a Portaria do Ministério de Minas e Energia que autorizou a retomada da exploração da mina de Serra Pelada pela sociedade entre a cooperativa dos garimpeiros e a Colossus é questionada  há anos pelo MPF-PA, que solicitou à Justiça Federal o cancelamento da autorização sob o argumento de que o contrato é irregular e só foi aprovado porque os garimpeiros foram enganados pela diretoria da cooperativa. A ação é assinada pelos procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo.
 
O MPF afirma que as irregularidades começaram em 2007, quando a Coomigasp atrasou a publicação do convite a empresas interessadas em explorar a mina, beneficiando a Colossus, que teve mais tempo para elaborar uma proposta porque a empresa já vinha acompanhando os trabalhos da diretoria da cooperativa.
 
Entre outros fatos, a investigação tem como base depoimentos de dois associados da Coomigasp à Procuradoria da República no Estado do Pará. João Lepos e Etevaldo Arantes contaram que três meses depois de a cooperativa receber o alvará de pesquisa do DNPM, a Coomigasp convocou uma assembleia geral extraordinária para apresentação de propostas de empresas interessadas na exploração da mina.

Segundo Lepos e Arantes, em 29 de junho de 2007 a cooperativa publicou na imprensa um convite às empresas interessadas,  dando prazo até 5 de julho de 2007 para apresentação das propostas.  “A empresa com a qual foi celebrado o contrato de exploração, Colossus Geologia e Participações Ltda., já assessorava a diretoria da cooperativa desde o final do ano de 2006 e acompanhava toda a discussão sobre a exploração de Serra Pelada, inclusive participando de reuniões no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF”, denunciaram Lepos e Arantes, de acordo com o termo de declarações número 26, prestado na Procuradoria. 

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