O nome do prefeito Edmilson Rodrigues foi aprovado à unanimidade, durante reunião do Pleno do Conselho Municipal de Educação, integrado pelos conselheiros titulares e suplentes, após a apresentação dos resultados da comissão avaliadora para anuência da comenda Paulo Freire. A solenidade de outorga será no dia 19 de setembro, data de nascimento do patrono da educação brasileira. A honraria reconhece e celebra os relevantes serviços prestados na área da Educação no âmbito do município de Belém.
“Paulo Freire sempre foi objeto de estudos na minha formação, eu li muitas obras dele e cultivo essa relação de respeito e de curiosidade, porque cada leitura é um novo patamar de acesso à sabedoria desse gênio brasileiro. Ser homenageado pelo Conselho Municipal de Educação, merecer uma medalha, um reconhecimento e saber que essa medalha é Paulo Freire, para mim é motivo de muita honra”, declarou Edmilson Rodrigues.
A comenda foi instituída pela Resolução Nº 08, aprovada em 14 de dezembro de 2022, e está prevista no artigo 41 do regimento interno do Conselho. A indicação dos agraciados foi feita pelos conselheiros, sendo o processo de indicação, homologação e avaliação coordenado por uma comissão designada pelo presidente do CME, Alberto Damasceno, obedecendo às orientações estabelecidas em regulamento específico.
No exercício do terceiro mandato como prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues assumiu o compromisso de tornar Belém um território livre do analfabetismo até 2025, com o suporte de um dos programas prioritários do governo e da educação municipal, o “Alfabetiza Belém”, em parceria com instituições públicas e movimentos sociais.
A rede física municipal também passa por obras de reforma e revitalização simultânea em 83 escolas, das quais 26 já foram reinauguradas, incluindo o Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes. Investimentos que alcançam R$ 57 milhões, em benefício de mais de 62 mil estudantes da rede municipal de ensino de Belém.
Como parlamentar atuante e intrinsicamente vinculado aos movimentos sociais, Edmilson Rodrigues foi autor das leis que instituíram o Estatuto do Magistério e a meia-passagem estudantil.
A medalha é concedida, anualmente, para valorizar práticas educacionais e pedagógicas emancipatórias no âmbito da Região Metropolitana de Belém, ou seja, aquelas realizadas em contextos escolares e não escolares, cujo objetivo seja o de educar pessoas, em consonância com os princípios da democracia, da liberdade, da pluralidade, da inclusão e dos direitos humanos, estimulando o pensamento crítico, a participação e o compromisso com a transformação social, explica Alberto Damasceno, aduzindo que a Comenda Paulo Freire não apenas reconhece os esforços e contribuições notáveis para a melhoria da educação em Belém, mas também busca incentivar a continuidade dessas ações e fomentar um ambiente educacional cada vez mais inspirador e inclusivo. “Por meio desse reconhecimento público, pretendemos ressaltar a importância da educação como ferramenta fundamental para o fortalecimento de nossos valores culturais e humanos”, sintetiza.
Paulo Freire nasceu em Recife(PE) em 19 de setembro de 1921 e é considerado o Patrono da Educação Brasileira. Uma das maiores realizações do educador ocorreu em 1963, quando ele comandou uma equipe de professores que criaram uma escola de alfabetização, na cidade de Angicos, sertão do Rio Grande do Norte. Pelas mãos de Freire, 300 adultos, moradores da pequena cidade, foram alfabetizados em 40 horas. O objetivo não era criar simplesmente leitores, mas estimular o pensamento crítico e filosófico. Experiência revolucionária de educação popular inspira o projeto político-pedagógico da Prefeitura de Belém. Paulo Freire faleceu em 2 de maio de 1997, em São Paulo (SP).
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