Por A professora doutora Betânia Fidalgo Arroyo, reitora da Universidade da Amazônia, acompanhada pelos professores doutores Jeferson Bacelar e Frederico Oliveira, entregaram ao presidente da Alepa, deputado Francisco Melo, o Chicão, o diploma de Mestrado em Direitos Fundamentais na área de concentração Realização Jurídico-Política dos Direitos Fundamentais, que ele concluiu com nota máxima da banca examinadora.
O tema da dissertação é “Proteção Jurídica dos Direitos Fundamentais: Aplicabilidade da teoria do mínimo existencial mediante o princípio da reserva do financeiramente possível no Estado do Pará”. Chicão teve como orientador Jeferson Bacelar, Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos, Mestre em Direito do Estado e presidente em exercício da Academia Paraense de Letras Jurídicas, que foi Pró-Reitor de Ensino da Unama, conselheiro federal da OAB, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB Pará e é atual diretor da Escola Judicial. O coorientador Frederico de Oliveira é Pós-doutor em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Políticas; Doutor em Direito de Estado (subárea Direito Constitucional); Mestre em Direito Público (subárea Direito Administrativo) e Pós-graduado em Direito Sanitário, Direito Ambiental e Políticas Públicas e em Direito Eleitoral, promotor de justiça do MPPA, líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Constitucional (registro-CNPQ), membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris, da Academia Brasileira de Direito Constitucional e membro Associado ao Instituto Pimenta Bueno.
Em novembro deste ano está previsto o lançamento de um livro baseado no trabalho. “O deputado Chicão ingressou no Mestrado em Direitos Fundamentais da Unama em 2019 e desde as primeiras aulas demonstrou um imenso interesse pelo conhecimento. Mesmo com a agenda intensa que sempre possuiu foi um aluno assíduo e muito participativo. No contexto pandêmico conseguiu avançar na pesquisa e defendeu sua dissertação em 2021, perante banca que não apenas conferiu a nota 10, como recomendou a publicação do trabalho. Tenho certeza que ele seguirá para outros estágios da vida acadêmica, declarou o professor Jeferson Bacelar.
Para Chicão, “estudar é momento de alegria, receber um diploma de Mestre é uma honra. O mestrado enriquece nossa maneira de pensar. Agradeço aos que me ajudaram nessa caminhada, em especial, à professora Betânia Fidalgo, ao Dr. Jeferson Bacelar e ao Dr. Frederico Oliveira. Eles foram de grande importância nessa trajetória. Somente com o ensino a gente muda a realidade das pessoas, estou muito feliz em receber esse diploma no dia do meu aniversário”.
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