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Caso Irmã Dorothy: hoje, júri emblemático

Sob a presidência do juiz Raimundo
Moisés Alves Flexa, e tendo na acusação o promotor de justiça Edson Augusto
Cardoso de Souza, hoje acontece o quarto julgamento, perante o 2º Tribunal do
Júri de Belém, de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser mandante do assassinato da irmã Dorothy Stang,
em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu.
O promotor de justiça Lauro Francisco
da Silva Freitas Jr. ofereceu denúncia um mês após, em 7 de março de 2005. O
juiz da Comarca de Pacajá, Lucas do Carmo de Jesus, em nove meses concluiu toda
a instrução do caso e proferiu sentença pronunciando os executores (Rayfran das
Neves Sales e Clodoaldo Batista), intermediário (Amair Feijoli Cunha, o Tato) e
mandantes (Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão).
O promotor da comarca, em conjunto com assistentes de acusação (advogados da
Comissão Pastoral da Terra e da Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos),
requereu e obteve desaforamento do julgamento para Belém, por oferecer mais
segurança e isenção aos jurados, em 7 de novembro de 2005, sendo distribuído à
2ª Vara do Júri, presidida pelo então juiz, hoje desembargador, Cláudio
Montalvão das Neves. O magistrado presidiu as duas primeira sessões de
julgamento relacionado ao processo, em 09.12.2005 e 26.04.2006. As demais foram
presididas pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa.
O julgamento é aberto à população, e pode
também ser acompanhado on line, via portal do
TJE-PA
(opção versão antiga), com transmissão em tempo real do plenário
Elzaman Bittencourt, Fórum Criminal de Belém, localizado na Cidade Velha.
Edson Augusto Cardoso de Souza,
promotor de justiça do caso, atuará em conjunto com advogados assistentes de
acusação, habilitados pela família da vítima. O representante do MPE-PA
requereu desistência da testemunha Cláudia Maria Cavalcante Araújo e Gabriel
Domingos Nascimento, e requereu a substituição do delegado da Polícia Federal
Uálame Machado por Waldir Freire Cardoso, delegado da Civil. O depoimento da
testemunha Rebeca Lee Spires está mantido.  
No primeiro julgamento, Bida foi
condenado a 30 anos de reclusão no júri realizado nos dias 14 e 15 de maio de
2007. Vitalmiro Bastos de Moura teve direito a novo júri, porque a legislação
brasileira dá ao réu esse benefício em caso de pena superior a 20 anos.
O segundo julgamento ocorreu em 5 e 6
de maio de 2008, e Bida foi absolvido. O MPE-PA recorreu da decisão e o júri foi
anulado.
O terceiro júri foi em 12 de abril de
2010, quando o réu foi novamente condenado a 30 anos de reclusão. A defesa
impetrou habeas corpus junto ao STF e ao STJ, alegando cerceamento de defesa.
Embora tenha sido rejeitado no segundo, o Supremo acolheu o
pedido, anulando mais uma vez o julgamento.

Boa sorte ao promotor Edson Augusto Cardoso de Souza, um dos mais honrados, dedicados e compromissados membros do MPE-PA na luta pela justiça!

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