Área contígua ao centro histórico de Belém do Pará, Zona Especial do Patrimônio Histórico declarada por lei, o bairro do Reduto, cenário industrial da belle Époque, da Doca do Reduto no início do século XX, com suas canoas coloridas repletas…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a…

O prefeito Edmilson Rodrigues cumpriu agenda institucional em Brasília, ao lado do secretário municipal de Gestão e Planejamento, Cláudio Puty. No Ministério da Economia, trataram das obras de saneamento básico no Canal do Mata Fome, no bairro do Tapanã, onde…

O leite materno contém propriedades importantes para o crescimento e desenvolvimento do bebê, fortalecendo a sua imunidade contra diversas doenças. Em 1992 a Aliança Mundial de Ação Pró-Amamentação criou a Semana Mundial de Aleitamento Materno, de 1 a 7 de…

Casal não foi à polícia depor sobre anúncio

O casal responsável pelo anúncio publicado nos classificados do Diário do Pará, destinado a meninas de 12 a 18 anos, (denunciado no post Casal anuncia trabalho infantil e escravo) deveria prestar depoimento hoje na polícia civil mas faltou e será ouvido amanhã. Em seguida, o delegado Fabiano Amazonas, da Delegacia de Atendimento ao Adolescente, responsável pelo inquérito, vai ouvir os responsáveis pelo jornal e também outras pessoas que no decorrer da apuração tiverem envolvimento descoberto. (vejam o post Polícia identificou autores do anúncio). A delegada Simone Edoron, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis, já determinou que a delegacia de Marabá apure o caso no município (também denunciado aqui, no post Em Marabá, outro anúncio para crianças). Não está descartada a possibilidade de que se trate de uma rede de pedofilia ou de tráfico humano.

“Trata-se de chamado para uma das piores formas de trabalho infantil, elencada na Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho e no Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008, da Presidência da República.
O anúncio tem semelhança com os chamados de trabalhadores escravos que eram feitos na época do Brasil colônia, o que constitui abusiva e inaceitável afronta aos direitos humanos. Esse triste episódio nos mostra que a conscientização da sociedade é uma das maiores barreiras a se enfrentar na luta pela erradicação do trabalho infantil, pois enquanto existirem pessoas que pensam como o casal do anúncio, essa perversa chaga social vai continuar. Não é por acaso que o Pará foi o único Estado da Federação que teve o índice de trabalho infantil doméstico elevado no último censo do IBGE. Como sabemos, é uma questão cultural que precisa ser modificada, urgentemente, até porque a cultura deve ser entendida como algo benéfico à sociedade; se não traz benefícios, não é cultura.
Está na hora de formarmos uma união cívica, onde ninguém pode ficar indiferente a essa cruel realidade que ceifa a infância e, consequentemente, compromete o futuro de nossas crianças. Somos todos chamados para transformar em atos a nossa indignação, pois o trabalho infantil perpetua a pobreza e compromete o nosso futuro como nação civilizada e como cidade civilizada.
Combater essa chaga talvez seja uma das grandes tarefas morais, éticas e sociais que compete a cada um de nós. É um imperativo moral, sim, pois as crianças representam o segmento mais vulnerável e indefeso de nossa sociedade. É neste sentido que a Declaração dos Direitos da Criança afirma em seu preâmbulo que “à criança a humanidade deve prestar o melhor de seus esforços”.
A nossa luta deve continuar firme, na conscientização da sociedade acerca dos malefícios provocados pelo trabalho infantil, de modo que toda a população do Estado do Pará se transforme em olhos atentos e vigilantes, para não permitir a exploração de crianças e adolescentes em nossa região. Indignação tem que ser a palavra de ordem
“, 
alerta a juíza Zuíla Lima Dutra, gestora regional da campanha de erradicação do trabalho infantil do TRT8/TST, responsabilidade que divide com a juíza Vanilza Malcher e que já conta com quase cem parceiros em todo o Pará, inclusive o Governo do Estado e prefeituras municipais, entidades do setor produtivo, do movimento social e de classe. 

Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que no Pará a infância ainda continua sendo roubada: mais de 197 mil, na faixa etária de 5 a 17 anos, são obrigados a trabalhar, o que representa 9,5% do total de crianças e adolescentes no Estado. Deles, cerca de 11 mil, entre 10 e 17 anos, estão no trabalho doméstico. 

É crucial que a população denuncie situações como essas aos Conselhos Tutelares, Secretarias de Assistência Social, Ministério Público e ligando para o disque 100.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *