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Câmara pode tapar Belém


O novo projeto de outorga onerosa – o terceiro substitutivo enviado à Câmara pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), foi duramente criticado pelo vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM): o documento foi elaborado por especialistas do segmento da construção civil e atende ninguém mais além do próprio setor imobiliário.

A outorga onerosa anterior já permitia a construção de torres de até 40 andares. Com essa nova, a permissão excede os 50 andares, é um absurdo. O prefeito quer entregar a cidade para a iniciativa privada. Eu fiz o alerta na semana passada aqui na tribuna, tive aprovado requerimento para discutir essa situação em sessão especial já tem mais de 15 dias. E agora, no último dia 4, o prefeito apresentou essa terceira substitutiva da outorga onerosa que desmonta completamente o substitutivo anterior, que tinha sido bem elaborado e era bastante didático, que foi analisado pela mesma equipe técnica que criou o Plano Diretor Urbano (PDU) de Belém e que abrangia as demandas da construção civil e da população. Dos 18 artigos da outorga anterior, só ficaram seis e o coeficiente básico para construções, antes de 3.5, subiu para 4.2, e de acordo com esse novo índice, Belém vai poder ter prédio de até mais de 50 andares, isso não pode acontecer“, denunciou o vereador.

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