A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Boa notícia para músicos

Está pronto para ser
votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o PLS 86/2004,
na forma do substitutivo do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), isentando do Imposto sobre
Importação os instrumentos musicais e suas partes e acessórios sem similar
nacional.
O
projeto também concede a esses produtos isenção da Contribuição para os
Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/Pasep
Importação). E ainda da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade
Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior
(Cofins Importação).
Para
se beneficiar da isenção, orquestras, atividades afins e músicos individuais
devem comprovar a atividade profissional. Além disso, somente poderão se
beneficiar da isenção, para uso pessoal, uma vez a cada 36 meses. O instrumento
importado adquirido não poderá ser transferido a outra pessoa ou entidade que
não satisfaça as condições estipuladas no projeto antes desse prazo.

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