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Bebê nascida no chão do banheiro do hospital precisa de UTI

Evellyn Vitória Souza Freitas nasceu no chão do banheiro do Hospital Municipal de Portel, município do arquipélago do Marajó (PA), no dia 28 de julho de 2021, por volta das 8h da manhã, prematura de 28 semanas e dois dias, pesando 1Kg e 39 cm de comprimento, com insuficiência respiratória, alteração na mucosa, cianose de extremidade e face (falta de oxigênio que deixa mãos, pés e rosto arroxeados, podendo significar doença pulmonar ou cardíaca grave).  A vida da pequenina depende de ser urgentemente internada em UTI Neonatal, mas ela permanece há quatro dias sem fazer examesnem medicação, apenas no balão de oxigênio, no mesmo hospital, que é totalmente desequipado. Sua irmãzinha gêmea morreu poucos minutos após o nascimento. A propaganda do Governo do Pará afirma que há folga de leitos clínicos e de UTI, mas a Prefeitura de Portel diz que a Sespa alegou todos esses dias falta de vaga. Há poucos minutos foi avisado que o Hospital Materno-Infantil de Barcarena teria reservado um leito; contudo, a vida da bebezinha ainda depende de resgate aéreo. E a cada minuto que passa diminuem suas chances. O governador Helder Barbalho precisa agir para salvar essa vida. E mesmo se sobreviver podem acontecer entre as possíveis complicações de saúde dificuldades respiratórias, problemas no coração, paralisia cerebral, problemas de visão, surdez, anemia, refluxo e infecções no intestino.

Dileuza de Souza Freitas, grávida, chegou ao Hospital Municipal de Portel sangrando muito, na noite do dia 27 de julho, por volta das 21h, e não teve atendimento adequado pelo médico Raimundo José Chaves Santos Jr., que estava de plantão. Ele fez duas ultrassonografias e disse que era só um bebê, se recusou a tomar providências, disse que era normal o sangramento da parturiente e, conforme testemunhas oculares, parentes da paciente e inclusive funcionários do hospital, diante da insistência dos pedidos aflitos dos familiares, ainda por cima chegou a ponto de falar que ela e o bebê iriam morrer. As técnicas de enfermagem discutiram com o médico, reconhecendo o estado alarmante da paciente, mas o clínico, de modo arrogante, sustentou que quem sabia era ele, “que estudou para isso” e todos os demais eram ignorantes. 

Horas depois Dileuza foi ao banheiro e lá teve as duas bebês no chão, com o auxílio da sua irmã e de um enfermeiro. O fato foi levado ao conhecimento do Ministério Público do Estado do Pará e o promotor de justiça Rodrigo Silva Vasconcelos instaurou Ação Civil Pública para assegurar a transferência e internação da bebê sobrevivente e Notícia de Fato para investigar as responsabilidades. O médico foi demitido pela Prefeitura e tratou de sair da cidade.

O procedimento do MPPA vai apurar as circunstâncias e cobrar a punição pela morte da bebezinha e a situação da recém-nascida sobrevivente, que pode evoluir a óbito por falta de assistência médica hospitalar. Se de fato houve omissão de socorro, além de erro médico no diagnóstico e erro de procedimento, com negligência, imperícia e imprudência, resultando em morte, o médico pode ser responsabilizado por homicídio em processos administrativo, civil e criminal, além das devidas denúncias perante o Conselho Regional e Conselho Federal de Medicina. Nada vai trazer de volta a vida perdida, mas os pais merecem o consolo da punição aos culpados e a reparação dos danos morais. Por outro lado, a Prefeitura também tem responsabilidade sobre os atos de seus agentes, além das providências no tempo certo para garantir o direito à vida e à saúde de seus munícipes.

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