Publicado em: 14 de setembro de 2011
Segundo o Instituto Barcarena Sócio Ambiental, 104 comunidades são atingidas pelas atividades industriais no município.
Laudos feitos pela Faculdade de Química da UFPA apontam que o vazamento de rejeitos da Alunorte no rio Murucupi foi responsável por alterações no PH das águas, o que causou a morte da fauna e flora aquáticas em 2009. Outro relatório mostra que um acidente ambiental provocado pela Imerys Rio Capim Caulim, em 2007, projetou alta concentração de bário e ferro nos rios que cercam o distrito portuário de Vila do Conde. O Ibama, em 2009 e 2010, multou em R$27 milhões a Alunorte e a Pará Pigmentos S/A – ambas estavam com as bacias de contenção dos rejeitos tóxicos prestes a transbordar.
Agora a mineradora Buritirama está se instalando na região. A população denuncia que Barcarena é quintal de lixo tóxico de empresas multinacionais, apesar da lei no Pará que proíbe o depósito de lixo tóxico sem tratamento.
O problema é que os licenciamentos ambientais concedidos não têm fiscalização adequada do cumprimento das cláusulas, nem há monitoramento integrado; assim, apesar da legislação para compensação dos impactos sócio-ambientais, as comunidades atingidas permanecem desassistidas, sequer dispõem de microssistemas de abastecimento de água.
Como resultado de recente audiência pública, a Emater-PA e a Comissão de Meio Ambiente da Alepa ficaram de elaborar estudo dos impactos na agricultura mantida pelos ribeirinhos e garantir que os recursos do Termo de Ajustamento de Conduta sejam aplicados diretamente nas comunidades. Serão criadas duas comissões de acompanhamento, uma de entidades de Barcarena e outra na Câmara Federal por deputados e em cerca de 90 dias haverá outra audiência para prestação de contas das providências.
Comentários