Por Publicado em: 15 de dezembro de 2010
O presidente do Iterpa, José Heder Benatti, anuncia no café da manhã que o Instituto passará a ter arrecadação própria, o que poderá gerar grande volume de recursos para o Estado, com a venda de terras acima de 100 hectares.
Entre os avanços obtidos nos últimos anos estão a criação dos assentamentos estaduais, revisão da política das áreas quilombolas e a ampliação e qualificação do 20 municípios contemplados pela varredura fundiária, além de experiências pontuais. Foram criados 18 projetos de assentamentos estaduais e até o final deste ano devem ser criados mais 12, beneficiando quase 20 mil famílias em todo o Pará. O Cadastro Ambiental Rural tem sido instrumento para a regularização fundiária e recuperação do passivo ambiental.
Foram delimitadas áreas patrimoniais urbanas municipais e concedidos direitos reais de uso e concessão especial para fins de moradia nos bairros da Pratinha e da Terra Firme, em Belém, assegurando moradia para famílias de baixa renda.
A primeira fase de implantação do Sistema de Gerenciamento de Imóveis Rurais, iniciada em 2009, diz respeito à digitalização do material e deve ser concluída até o final do ano. A segunda fase do corresponde à visualização de processos, localização dos títulos (digitalizados) e dos imóveis na base territorial do Estado, definindo o que é terra estadual e federal, trabalho que começou no Incra.
Os processos poderão ser acompanhados diretamente pelos interessados por meio de senha de acesso ou por notificação via e-mail, evitando o deslocamento e facilitando a consulta simultânea de vários locais. Com o mapa digital, um conflito que ocorra em uma área, por exemplo, poderá ser visualizado pelo sistema, o qual identificará os imóveis rurais envolvidos num raio de 5,10 e até 15 Km.
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