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Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Assédio moral trabalhista

A 3ª Turma do TRT-RS condenou uma empresa gaúcha a pagar reparação por danos morais a empregado apelidado de Pereba pelo chefe. A decisão manteve sentença do juiz Élson Rodrigues da Silva Júnior, da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos autos do Proc. nº 0141200-51.2008.5.04.0010.
Testemunhas contaram que o diretor comercial chamava o reclamante pelo apelido pejorativo na frente de outras pessoas, tanto na sala de trabalho, dividida com mais 20 colegas, quanto em outros ambientes.
Duas testemunhas apresentadas pela empresa afirmaram que nunca ouviram qualquer apelido desabonador ao reclamante. Mas o relator do acórdão, desembargador Luiz Alberto de Vargas, não refrescou: “o desconhecimento dos fatos pelas testemunhas da reclamada são insuficientes para descaracterizar o dano moral ocorrido, já que a ausência delas nas situações em que o trabalhador foi chamado pelo apelido não significa que o constrangimento não tenha acontecido“.
Há duas definições nos dicionários em Português para pereba: “indivíduo que exerce profissão ou ofício de maneira medíocre, especialmente se for jogador de futebol. E “designação de vários tipos de lesão cutânea“.
Nem a sentença nem o acórdão explicam qual era o espírito do epíteto que o chefe assediador pretendia propagar…

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