A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Antípodas no STJ

O Superior Tribunal de Justiça tornou réu e afastou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho, por corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro no “caso Alstom”. Ele foi secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo de 1995 até 1997, quando virou conselheiro do TCE-SP. Marinho é acusado de ter recebido cerca de US$3 milhões em propinas da multinacional francesa, entre 1998 e 2005. O valor foi depositado em uma conta na Suíça no nome de uma empresa offshore. Segundo o Ministério Público, o conselheiro favoreceu a empresa em aditivo do projeto Gisel, da Eletropaulo. 

Já o ministro Nefi Cordeiro, do mesmíssimo STJ, concedeu liberdade ao filho do traficante Fernandinho Beira-Mar, Marcelo Fernando de Sá Costa, condenado a 11 anos e sete meses de prisão por tráfico de drogas em regime aberto.

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