Douglas da Costa Rodrigues Junior, estudante de Letras - Língua Portuguesa da Universidade Federal do Pará e bolsista do Museu Paraense Emílio Goeldi, ganhou a 18ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica na área de Ciências Humanas…

O Ministério Público do Trabalho PA-AP abrirá na segunda-feira inscrições para Estágio de Nível Superior. A seleção será destinada ao preenchimento de vagas e formação do quadro de reserva de estagiários dos cursos de Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Direito, Jornalismo, Publicidade/Propaganda…

Hoje, dia 23 de julho de 2021 às 19h, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará realizada a nona “Live em Memória” da programação alusiva aos 121 anos do Silogeu, desta vez em homenagem ao centenário de nascimento do Almirante…

A igreja de São Francisco de Assis em Belém do Pará, carinhosamente chamada pelos fiéis de "Capuchinhos", completará cem anos de sua inauguração em 02 de outubro de 2022. A abertura oficial das festividades será com um concerto na igreja…

AMN agora vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 791/17, que cria a Agência Nacional de Mineração para substituir o DNPM. O relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), alterou itens relacionados à cobrança da taxa para o exercício da atribuição de poder de polícia da agência, e ao enquadramento salarial dos servidores que migrarão para o órgão e às atribuições da ANM, que deverá fiscalizar as mineradoras e pessoas com direito de lavra; implementar a política nacional para as atividades do setor; arrecadar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem); divulgar informações fornecidas pelas mineradoras; aprovar áreas a serem desapropriadas para exploração mineral; apreender, destruir ou doar bens e minérios extraídos ilegalmente; e regulamentar a coleta de espécimes fósseis para preservação. Fará, ainda, fiscalizações presenciais nos empreendimentos. 

Mas foi retirada a obrigação de fiscalizar a segurança das barragens e o fechamento adequado das minas. 

A AMN terá representação em todos os Estados e para solucionar conflitos (entre indígenas e garimpeiros, por exemplo), poderá alterar em caráter temporário ou revogar títulos minerários. 

A criação da Taxa de Gestão de Recursos Minerais (TGRM), prevista na redação original da MP, também foi excluída. Além dos 7% da Cfem, a ANM terá recursos de operações de crédito nacionais ou internacionais; a taxa devida pelo titular de autorização de pesquisa prevista no Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67); dinheiro de convênios; bens e equipamentos originários de apreensão em lavra ilegal; e dotações do Orçamento Geral da União.


Cliquem aqui e leiam a íntegra da MP que cria a AMN.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *