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Como já era de se esperar, os advogados do deputado Luiz Afonso Sefer estão pleiteando a nulidade do inquérito policial que o indiciou ...

Belém já não tem pai. Nem padrasto.” A última frase do primeiro post do SOS Belém exprime bem a razão de existir do ...

20% das mulheres e 10% dos homens de todo o mundo sofreram violência sexual na infância. A estimativa do número de agressores punidos, ...

Estudo feito para High/Scope Educational Research Foundation indica que cada dólar investido em políticas públicas destinadas a crianças de até 6 anos representa ...

A Ctbel, além de não cumprir seu papel de educação, orientação e fiscalização do trânsito, ainda por cima afronta a lei e põe ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4501/08, do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que criminaliza a cobrança habitual para vigiar veículos estacionados ...

A lei garante a todo brasileiro a partir de 60 anos acesso gratuito em cinemas, teatros, museus, galerias de arte, casas de espetáculos, ...

Em 20 anos, 209 dispositivos constitucionais foram regulamentados pelo Congresso. O problema é que ainda faltam 142, e para 80 deles nem projeto ...