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“A Constituição, ao falar em inelegibilidade no contexto de proteção da probidade e da moralidade, mandou que a lei complementar considerasse a vida ...

Lembram da Unidade de Educação Especial “Professora Yolanda Martins e Silva“, que foi retirada dos fundos do antigo Colégio Lauro Sodré quando da ...

Violência, gravidez precoce, contágio por doenças sexualmente transmissíveis, drogas são algumas das várias doenças sociais, físicas e psíquicas que põem em risco a ...

Ficou para amanhã a continuação do julgamento do recurso de Roriz no STF. Estrategicamente, o ministro Dias Toffoli pediu vista do RE 630147, ...

“Fui aluna do professor Marcos Evangelista Dias Klautau. E tive a sorte dele ter sido meu orientador na minha tese de mestrado. Um ...

Mesmo aprovada por 85% dos eleitores, conforme pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros, a Lei da Ficha Limpa passa hoje pelo crivo do ...

O ministro Gilmar Mendes negou, ontem, liminar na Reclamação 10395, em que o Pará pede ao STF para anular decisão da Justiça do ...