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A 8ª promotora de justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da capital, Elaine Castelo Branco, instaurou ...

O tráfico de pessoas está relacionado ao trabalho escravo, à exploração sexual e ao mercado ilegal de órgãos humanos e movimenta mais de ...

Thomas Morus, Lorde Chanceler do Reino da Inglaterra, por não ter aceitado o divórcio e o cisma do rei Henrique VIII, foi condenado ...

O juiz Jackson Sodré Ferraz, corregedor dos presídios da Região Metropolitana de Belém e auxiliar da 1ª Vara de Execução Penal, determinou a ...

Tenho a honra de integrar a Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, coordenada pela Irmã Marie Henriqueta Cavalcante, e o Comitê ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados faz audiência pública nesta quinta-feira, às 10h, sobre a situação da Celpa. A ...

A PF apreendeu no sábado 16 quilos de pasta-base de cocaína no Porto do Grego, em Santana(AP). A droga ia camuflada na lateral ...

As Câmaras Criminais Reunidas negaram à unanimidade, hoje, habeas corpus para o empresário Antônio Carlos Vilaça, acusado de estupro em ação penal, ao ...