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Alepa vai debater o lixão na região metropolitana

Na próxima quinta-feira, 17, sessão especial da Assembleia Legislativa, às 10h, vai debater alternativas para a Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Sólidos de Marituba e os impactos socioambientais que afetam milhares de famílias locais, o quilombo do Abacatal, os rios e igarapés e suas nascentes, tendo como convidados especiais as Câmaras Municipais e os prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho; de Ananindeua, Manoel Pioneiro; e de Marituba, Mário Filho, e respectivos secretariados, além da Fiepa; Faepa; Fecomércio; Faciapa; CIP; Simineral; ACP; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Pará; CDL; Aspas; Fórum das Entidades Empresariais; e Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Pará. A iniciativa é do deputado Raimundo Santos, ouvidor da Casa e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que atendeu apelo de vários líderes comunitários, entre eles o escritor e ambientalista André Costa Nunes, que chegou a veicular um apelo dramático ao governador Simão Jatene, através de petição eletrônica nas redes sociais, assinada por mais de trinta mil pessoas, em prol de solução de engenharia a ser aplicada pela multinacional Revita. 

Em Marituba, dezenas de milhares de pessoas estão vivendo uma tragédia anunciada, notadamente os moradores dos bairros de Santa Lúcia I, Santa Lúcia II, Albatroz, Campina Verde, Santa Clara e São João, que não mais suportam conviver com odor fétido que exala da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Sólidos, na verdade um lixão que rapidamente se espalha por um raio de mais de 3.500 metros e em determinadas horas ultrapassa a BR-316 e o Distrito Industrial, até a Alça Viária. Como se não bastasse, está assentado no rio Uriboquinha, que até há dois anos era, para orgulho geral, o único rio não poluído de todas as áreas metropolitanas do Brasil. 

O rio Uriboquinha banha toda a extensão do quilombo do Abacatal, onde vivem 180 famílias de quilombolas há três séculos, desde 1710. O mau cheiro não é o único problema a atormentar os moradores locais. O chorume escorre dos milhares de caminhões que trafegam na estradinha de circulação interna de acesso ao empreendimento da multinacional Revita. Principalmente quando chove, a podridão líquida sai banhando o asfalto. A empresa Revita/Guamá, como paliativo, mantém constantemente caminhões-pipa fazendo a lavagem desse chorume, mas o lança diretamente no rio Uriboquinha que, mesmo depois de ter seu curso natural desviado, margeia a estrada. 

Marituba hoje tem a triste fama de ser a cidade mais favelizada do Brasil, segundo o IBGE. Quando foi aprovada a Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Sólidos, os impactos socioambientais não foram adequadamente estudados e muito menos previstas as necessárias ações mitigadoras e compensatórias, denuncia André Nunes, contando que, na época, a Revita levou, às próprias expensas, prefeitos e funcionários da Semas para que conhecessem a sua experiência em Salvador e todos voltaram maravilhados com o aterro sanitário dos baianos. Não havia poluição nem mau cheiro, mas em Marituba algo deu errado.
O Ministério Público do Estado bem que alertou para os malefícios, mas, não se sabe o porquê, mudou de ideia e acabou por dar o seu aval. 

Agora, diz André, o cheiro insuportável está a expulsar os moradores dos seus lares. E o temor é geral, porque, se em pouco tempo de operação um volume monumental de duas mil toneladas de lixo por dia está a expulsar parte da população local, as previsões para daqui a 15 anos, período de execução do projeto, são funestas. 

A população atingida já é de mais de 5o mil habitantes, apavorados com a expectativa de que, nesse ritmo de produção, o lixão vire uma montanha da altura de um prédio de 20 andares, a maior elevação em um raio de mais de 200 quilômetros. 

O lixo é um problema para todo o planeta, e toma proporções agudas nos grandes aglomerados urbanos, como é o caso da Região Metropolitana de Belém, mas é inconcebível que não haja soluções de engenharia capazes de evitar o caos, acredita o deputado Raimundo Santos, que propôs à Alepa ouvir a comunidade afetada e buscar alternativas que garantam o pleno exercício do direito cidadão ao meio ambiente equilibrado e saudável. 

Hoje, a promotora de Justiça de Meio Ambiente de Benevides, Regiane Brito Ozanan, e o promotor de Justiça integrante do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, José Godofredo Pires dos Santos, reuniram com o Grupo de Apoio Técnico Institucional do Ministério Público, representado pelo técnico Tarcísio Feitosa, e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras e Assistência Social de Benevides, para tratar do lixão no município de Benevides. Apesar das inúmeras tentativas do Ministério Público de resolver a questão pela via administrativa junto à municipalidade, até agora não foram adotadas medidas concretas. O MP considera que a situação vem tomando proporções consideráveis, tanto do ponto de vista ambiental (infiltração do chorume no lençol freático, contaminação de águas superficiais, poluição atmosférica) quanto do ponto de vista social (catadores em condições insalubres, violência, precárias condições de saúde dos trabalhadores, trabalho de adolescentes). 

O MPE-PA instaurou inquérito civil, instruído com laudos técnicos do Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves que reforçam a necessidade de paralisação imediata do lixão. O problema se agravou nos últimos dias em decorrência de incêndio descontrolado no local, fruto de manejo indevido e combustão espontânea, pelo acúmulo de gases. 

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