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Alepa sedia debate sobre lixo metropolitano

Fotos: Ozéas Santos
Em sessão especial da Assembleia Legislativa realizada por proposição do
deputado Raimundo Santos, ontem, ambientalistas, quilombolas, pesquisadores,
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Revita
(responsável pelo aterro sanitário da região metropolitana de Belém) discutiram
alternativas para uma solução que preserve a reserva Refúgio da Vida
Silvestre, os rios e igarapés, os peixes, os habitantes seculares do quilombo
do Abacatal e a própria população de Marituba. 
A iniciativa atendeu
petição pública com mais de trinta mil assinaturas, entregue à Ouvidoria da Casa. 
O empreendimento foi criado após a extinção do lixão do Aurá, em cumprimento à  Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação definiu como prazo final agosto de 2014 para as prefeituras de todo o país extinguirem as atividades dos lixões e, partir de então, instalarem aterros sanitários de acordos com as normas legais.  O chamado “lixão” da área metropolitana afeta os municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara  e Santa Izabel.
O escritor e ambientalista André Costa Nunes,
dono do Restaurante Rural Terra do Meio, localizado às proximidades do
empreendimento, relatou da tribuna que a área é cortada pelo rio Uriboquinha,
maior tributário do rio Uriboca, que são, ainda, os únicos rios não poluídos de
todas as áreas metropolitanas do Brasil. Antigamente o Uriboca era navegável
por pequenas embarcações a vara, remo e vela, e escoava toda a produção dos
colonos (borracha, látex, cacau, carvão, palha, paneiros, jacás, andiroba,
caibros, farinha, porco, caça, criação de terreiro). E, ainda, pelo Uriboquinha
seguiam até Belém os produtos da Cerâmica Landi, situada ao lado do projeto.
Para André, o aterro sanitário de Marituba
sitia a cidade e a impede de crescer e construir equipamentos urbanos, além de impactar todas as propriedades
vizinhas, em uma área de 28 Km
², ou 25% de toda a área do município (111 Km²), que
é territorialmente o menor do Pará mas tem a maior densidade demográfica depois
de Belém. Lembrando que, dentre muitas inconformidades, o Ministério Público Estadual identificou que
na área o tratamento do chorume estava em cima do rio Uriboquinha, que nasce no
Terra do Meio e é “colado” à Reserva de Preservação da Vida Silvestre, antiga
Fazenda Pirelli, os dois desembocando a poucos metros da estação de captação de
águas da Cosanpa, o ambientalista afirmou que, de acordo com sondagens
realizadas pela própria empresa, o lençol freático, em alguns pontos, atinge
apenas 10 centímetros de profundidade, o terreno está minado de nascentes e
córregos, a mata vizinha é em grande parte alagadiça na maré alta, formando
um sistema único de fauna e flora ainda preservado, e que o odor fétido que
exala no local está afetando a qualidade de vida de centenas de famílias
moradoras do local. André foi contundente ao prever que em breve a montanha de lixo estará na altura de 20 andares, rivalizando com a estátua do Menino Deus, que é símbolo de Marituba. E radicalizou: pediu que a Alepa dê prazo de três meses para ser fechado o aterro sanitário.
Evocando que esta é a Semana da Consciência Negra, a presidente da Associação de Moradores do
Quilombo Abacatal, Vanuza Cardoso, salientou que 400 quilombolas há 305 anos vivem lá, da agricultura
familiar, e estão preocupados com a contaminação do solo, que se atingir o
lençol freático pode causar sérios prejuízos à produção, além de impedir as
atividades de lazer nos rios e o mau cheiro ser insuportável. Ela contou que
já foram feitos manifestos e reuniões com vários órgãos, e que o movimento
procurou a Alepa por acreditar que a Casa de Leis possa fazer alguma coisa no
sentido de resolver a situação.   
Já a secretária de Meio Ambiente de Marituba,
Marília Nogueira, afirmou que a empresa não estava cumprindo condicionantes mas após cobrança conjunta da prefeitura, MPE-PA e Semas, foram construídos
o galpão para os catadores que trabalham na área, a cobertura do lixão e plantada
cerca verde, além da transformação do chorume (resíduo tóxico do lixo) em água
reutilizável.  
Por sua vez, o gerente comercial da Guamá-Revita, Paulo Leal, rebateu as críticas, informando que foram
feitos alguns ajustes de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e
exigências impostas pela Semas. E que a empresa, sob orientação da equipe técnica
da Semas, está trabalhando para atender todas as recomendações exigidas. Deu
informações técnicas a respeito do projeto, localizado no Km 4,5 da Alça
Viária, em Marituba, em área de 1.110.000m², com 780 mil m² destinados às
unidades de processamento/tratamento e infraestrutura de apoio e 320 mil m² de área
de preservação ambiental. Contudo, ao dizer que “não podemos aceitar as
críticas como estão sendo feitas sem base técnica” o executivo foi interrompido
com vaias e gritos do público que lotava o plenário, e acabou não concluindo
sua apresentação.
De acordo com o secretário adjunto de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, Thales Belo, o governo do Estado vem cumprindo o
seu papel, via Semas, acompanhando as atividades da Central de Resíduos em
Marituba. Porém, a empresa já foi notificada por não cumprir algumas
determinações, como, por exemplo, a utilização de robôs ao invés de rojões para espantar os urubus. “Ao realizar visitas técnicas e de fiscalização no local, verificamos
que a empresa ainda não está cumprindo o que foi determinado. Um dos acordos é
que a administração do aterro assegure maior participação da comunidade e que a
mesma tenha acesso ao local dos trabalhos. Por um tempo determinado a
instituição permitiu a participação dos moradores, mas os responsáveis pela
gestão proibiram novamente o acesso”, reclamou.  
Thales assegurou que o Estado tem compromisso
com essa questão e advertiu a empresa quanto às inconformidades: não forem
cumpridas as condicionantes de acordo com o projeto, a licença concedida para o
período de um ano poderá não ser renovada.  

O secretário de Segurança e Mobilidade de Marituba, Coronel Osmar Costa Júnior, que é especialista em policiamento comunitário e tem formação como jornalista, expôs a inquietude da população e o trabalho que vem desenvolvendo no combate e prevenção à violência, com palestras educativas também relativas à consciência ambiental. 

Os advogados Rodrigo Leitão (vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA) e José Carlos Lima historiaram o problema, observando que o monte de lixo é incompatível com a paisagem do entorno.

A jornalista Ursula Vidal propôs que seja adotada a coleta seletiva, que significaria uma economia de cerca de 30%, com a contratação de cooperativas, de modo a atender os catadores de lixo do Aurá, que estão passando fome. E que o lixo seja tratado como matéria prima capaz de se traduzir em dinheiro, com educação ambiental.
Ao final da sessão, ressaltando que o presidente da Alepa,
deputado Márcio Miranda, é muito sensível aos temas de interesse social, 
o deputado Raimundo Santos se dispôs a levar a ele proposta de criar uma comissão popular enxuta, de modo a torná-la mais eficiente, para nova rodada de negociações com representantes das prefeituras da região metropolitana
de Belém, governo do Estado, Ministério Público e a empresa Revita, quando
seriam estabelecidas novas diretrizes.

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