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O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, Carlos Xavier, apresentou à Assembleia Legislativa o “Pro Pará – Agronegócio Competitivo”, iniciativa do Fórum das Entidades Empresariais que consiste em ações estratégicas destinadas à retomada do crescimento econômico pós-pandemia. O presidente da Alepa, deputado Chicão, as deputadas Michelle Begot, professora Nilse Pinheiro (que preside a Frente Parlamentar pelo Cooperativismo Paraense e é também produtora rural) e Dra. Heloísa, e os deputados Raimundo Santos, Miro Sanova, Igor Normando, Fábio Freitas e Orlando Lobato ouviram a exposição e durante três horas encaminharam questões de interesse público. Os deputados Delegado Caveira e Toni Cunha foram mais cedo, por conta de compromissos inadiáveis. A reunião contou com a participação do secretário extraordinário de Produção, ex-deputado Giovanni Queiroz; do presidente do Conselho da Fecomércio, Sebastião Campos; diretores e assessores do Sistema Faepa e da Alepa.

O conjunto de propostas de entidades parceiras públicas e privadas inclui necessidade de consciência ambiental e política de integração da Amazônia, acentuando o contexto atual e as potencialidades do Pará. O Pró Pará envolve melhoria da produtividade, investimentos estruturantes na logística, segurança jurídica fundiária e ambiental. Para garantir os recursos foi pensada a criação do Fundo Preservar, de apoio a PPPs, investimentos setoriais e logísticos.

“O Pará tem municípios com os menores IDHs do Brasil e do mundo, no arquipélago do Marajó, que precisam muito de investimentos em todos os setores. Por outro lado, o aproveitamento produtivo das áreas de Cerrado no território paraense representa 7 milhões de hectares (65%), possibilitando o desenvolvimento econômico sem avanço sobre a floresta. Dessa forma, pode se tornar o principal Estado em importância econômica do País, com a consolidação de seus polos produtivos, considerando, por exemplo, a disponibilidade de terras a preços competitivos, já que é o segundo maior Estado do Brasil (124,8 milhões/ha,  cerca de 15% do território nacional). Temos  3,2% da água doce do mundo e o maior aquífero do mundo em volume está em Alter do Chão, são 86 mil Km² de água doce em território paraense”, explicou Carlos Xavier.

Lembrando que a Assembleia Legislativa do Pará foi pioneira ao aprovar a lei estadual nº 6.745/2005, que dispõe sobre o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado e definiu o percentual máximo de 35% para consolidação e expansão de atividades produtivas, dentro das metas que integram a proposta em áreas de recuperação e áreas alteradas (43,5 milhões de hectares), o presidente da Alepa realçou que urgem ações concretas para garantir segurança jurídica aos empreendedores e condições mínimas de desenvolvimento das atividades na infraestrutura e nos ambientes de inovação tecnológica, paralelamente à enorme demanda em ciência e tecnologia, formação profissional, assistência técnica e gerencial. “Com mais de um milhão de quilômetros quadrados, o Pará impõe desafios para a produção que exigem recursos em larga escala. Precisamos de portos, rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos; segurança jurídica fundiária e ambiental”, pontuou o deputado Chicão. Há dez anos foram concluídas as eclusas de Tucuruí, mas a hidrovia do Tocantins ainda não foi viabilizada porque a execução do derrocamento do Pedral do Lourenço e a dragagem e balizamento de pontos críticos do rio se arrasta a passos de cágado desde então, sob a responsabilidade do governo federal. Com o aproveitamento adequado de cem mil hectares de lâmina d’água é possível tornar o Pará um dos líderes em piscicultura do país, a partir da implantação de tanques escavados e tanques-rede, tanques suspensos – sistema de recirculação (terra e mar), observou Chicão.

O projeto já foi apresentado pela Faepa ao Ministério Público, Tribunal de Justiça e Universidade Federal Rural da Amazônia. O Governo do Pará estuda a compra de R$2 milhões em mudas de mandioca, e a destinação de emendas parlamentares para a implantação de fecularia.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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