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Alepa arguiu futuro conselheiro do TCE

Hoje, o auditor Odilon Teixeira deveria ser sabatinado pela Alepa, mas na verdade a sessão especial de arguição do indicado a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado foi apenas uma formalidade. Até o polêmico líder do PSOL, Edmilson Rodrigues, apenas saudou o indicado e, dirigindo-se ao presidente do TCE-PA, Cipriano Sabino, que prestigiou a sessão com assento na Mesa Diretora, elogiou da tribuna seu irmão Celso Sabino, que passou poucos meses na Casa como deputado e agora é candidato a deputado estadual. Disse que não vai votar nele mas que gostaria que se elegesse, porque contribuiu no debate sobre a lei Kandir, trazendo dados sobre as perdas do Pará. 


Em seu pronunciamento, o deputado Martinho Carmona admitiu que a Alepa segue o protocolo, brincou que Odilon chega de pé direito, “é Paysandu”, destacou os avanços na Corte de Contas  e adiantou que a bancada do PMDB está disposta a confiar em sua indicação. Já o deputado Fernando Coimbra(PSD), que é auditor, falou sobre os aspectos técnicos da profissão e o trabalho desenvolvido nos tribunais de contas. 


Por sua vez, o deputado Raimundo Santos(PEN), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Ouvidor da Casa, ressaltou o papel constitucional do TCE-PA e o fato de que o auditor indicado já está elevando o tribunal, salientando ainda no seu curriculum a sua formação acadêmica e as funçōes que exerceu, e que preenche todos os requisitos para o cargo. 


O líder do PT, Edilson Moura anunciou que a bancada do PT votará “tranquilamente” no candidato, cuja avaliação é positiva em seu desempenho e que o tribunal está desenvolvendo trabalho importante, principalmente na interiorização. A deputada Tetê Santos(PSDB) falou da realidade do Estado, pela sua experiência tanto no Executivo quanto no Legislativo, relatou as dificuldades que enfrentou quando era prefeita de Brejo Grande do Araguaia, a forma e o cuidado com que acompanhou a tramitação das suas prestaçōes de contas, e a sua certeza de que o conselheiro Odilon terá atuação pedagógica junto aos gestores. 


Valdir Ganzer(PT) contou um episódio de quando era secretário de Estado de Transportes no governo de Ana Júlia Carepa. Um dia, o ex-secretário Antonio Brasil chegou na Setran, com aspecto muito abatido, pedindo ajuda na busca de um documento para provar a aplicação de recursos em pontes na época de sua titularidade, porque já estava sendo condenado pelo TCU, que apontara irregularidade em um convênio. Ganzer disse que foi ao Banco do Brasil, a superintendência já não tinha a microfilmagem do documento, foi então a Brasília, onde conseguiu resgatá-lo e assim Brasil conseguiu fazer prova de regularidade de suas contas.


Ao final, o auditor Odilon Teixeira usou a palavra para agradecer e disse que o tribunal deve ser um agente de transformação e responder à sociedade se determinados programas devem ser alterados, em nome da efetividade e da economicidade. Para ele, o papel pedagógico se impõe, e é através dele que se demonstra a forma correta de se prestar as contas. Nesse aspecto, apontou o programa de interiorização como uma grande conquista, citando que o presidente Cipriano Sabino, até setembro, vai implantar a regional de Marabá. Defendeu investimento em tecnologia e em servidores e garantiu que está compromissado com todos. 


Feitos os esclarecimentos, o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda(DEM)anunciou que enviará o projeto com a indicação do nome de Odilon Teixeira ao presidente da CJJ, deputado Raimundo Santos, que, após designar relator, vai marcar a apreciação no âmbito da Comissão e em seguida a indicação voltará à Mesa, para a votação em plenário. Márcio lembrou das responsabilidades da Casa e do tribunal, de todos os que já foram aprovados e das expectativas acerca da atuação do TCE-PA.


O presidente do TCE-PA, Cipriano Sabino, explicou que após a inauguração da unidade regional do TCE em Marabá prosseguirá a interiorização, procurando beneficiar logo as regiões mais distantes da capital, como os polos de Breves, no Marajó, e Redenção, no sul do Pará. Cada unidade tem autonomia para receber documentos, nelas é possível aos advogados solicitarem vista dos processos e o cumprimento de todo o trâmite processual, exceto a análise técnica e o julgamento, que são feitos em Belém.

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