Por Ao ler sua Mensagem na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de abertura do ano legislativo, acompanhado pela vice-governadora Hana Ghassan Tuma, o governador Helder Barbalho declarou que 2023 foi um ano singular, também, na consolidação do planejamento estadual: como política de Estado, foi iniciada a elaboração do Plano PARÁ 2050, que, a partir de 2025, estará à disposição da sociedade paraense. O Plano vem sendo construído para nortear as gerações futuras, antevendo oportunidades a partir do real conhecimento de potencialidades, deficiências e necessidades estaduais, assim como da perspectiva do mundo.
Helder anunciou que o Plano Plurianual 2024-2027, “O Pará que queremos: justo, inclusivo e ambientalmente sustentável”, tem base na participação social, em práticas inovadoras, no reconhecimento da efetiva necessidade de regionalização das políticas públicas e fundamentado
e alinhado ao Plano Estadual Amazônia Agora – e, por definição estratégica, aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da ONU. E entregou ao presidente da Alepa, deputado Chicão, conforme prometera, o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos professores: será de R$8.289,87 e mais R$1 mil em vale alimentação.
O deputado Bob Fllay entrou ruidosamente no plenário, durante o discurso do governador, falando alto e rindo, com seus indefectíveis óculos espelhados.
O lider do Governo, deputado Iran Lima, enfatizou os avanços dos mandatos de Helder, afirmando ter caído quase pela metade o índice de homicídios, e que partir de abril o magistério paraense terá o maior salário médio do país, R$ 11.447,48, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e o segundo maior salário inicial do Brasil, conforme o Movimento Profissão Docente.
O deputado Rogério Barra(PL) pediu para falar em nome da oposição; porém o regimento interno garante a prerrogativa de o presidente escolher os oradores nas sessões solenes, e a escolha recaiu sobre a deputada Lívia Duarte (PSol). O deputado Chicão agradeceu a compreensão de Rogério Barra, que aceitou sem questionar a decisão.
Livia elogiou a gestão de Helder Barbalho, mas apontou a discrepância entre a melhoria salarial e a avaliação do Pará como “fona” no ranking da Educação, enxergando problemas na política desenvolvida pela Seduc. E aproveitou a presença do titular da pasta, Rossieli Soares, para pedir que receba o sindicato dos professores e dialogue a fim de melhorar a educação no Pará. Livia Duarte também criticou a concessão à iniciativa privada dos serviços atribuídos à Cosanpa, manifestando preocupação com a qualidade da prestação dos serviços e a necessária manutenção da tarifa social para as famílias sem poder aquisitivo.
O presidente da Alepa, deputado Chicão, fez questão de, ao invés de discurso, cumprimentar de modo bem humorado cada um dos deputados, mencionando suas características pessoais. E de registrar que no ano passado a Alepa foi campeã nacional em produtividade. Ao final, o deputado Wescley Tomaz quebrou o protocolo para destacar a admiração unânime a Chicão, pelo modo como conduz os trabalhos administrativos e legislativos.
Foi uma sessão tranquila, prestigiada pelo Tribunal de Justiça através da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; pela presidente do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes; pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Antônio José Guimarães, pelo Ministério Público do Pará através da procuradora de Justiça Ubiragilda Pimentel, pelo secretariado estadual e por todos os parlamentares, à exceção dos deputados Chamonzinho e Dirceu Ten Caten, que justificaram a ausência.
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Fotos de Celso Lobo
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