Nesta quinta-feira, dia 21, até o sábado, 23, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Pará oferece os cursos de qualificação e atualização do projeto Forma Alepa/Elepa Itinerante em Santarém, atendendo toda a região do Baixo Amazonas, abrangendo também…

Em reunião conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (18) foi aprovado o projeto de lei nº 363/2021, que autoriza o Governo do Pará a contratar operação…

Não houve o célebre círio fluvial de Oriximiná no rio Trombetas este ano, por causa da pandemia, mas a imagem de Santo Antônio flanou pelas águas, levada pela comunidade de várzea do Rio Cachoeiry, que celebrou o verão depois da…

Aprender mais sobre as boas práticas Lixo Zero e como aplicá-las no dia a dia, repensando hábitos de consumo e inspirando a população a enxergar os seus resíduos com dignidade é o que propõe a programação que acontecerá entre os…

Alepa abre mão do recesso para votar projetos


Não houve acordo e a Assembleia Legislativa está autoconvocada para realizar de amanhã em diante – inclusive todos os dias da semana que vem, se for o caso – tantas quantas sessões sejam necessárias para discussão e votação dos projetos do governo e da LOA, a lei do orçamento anual para 2017. Em reunião de líderes no final desta manhã, a proposta vencedora foi para começar a apreciar as matérias a partir de hoje às 16:30h, mas a bancada do PMDB não quis participar da decisão. Tendo em vista o necessário interstício de 24h entre a aprovação dos projetos pelas comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (a reunião conjunta acabou às 16:10h, ontem), e para garantir que nada quebrará o regimento interno e nem os ditames constitucionais, o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, por segurança jurídica, optou por marcar para amanhã o início da apreciação das matérias. Logo após o encerramento da sessão ordinária desta terça, a bancada governista reuniu e decidiu que ficará até de madrugada e não entrará em recesso, se preciso, a fim de aprovar as medidas de ajustes. São 23 votos, já descontando eventuais ausências dos que estão de licença, o que ultrapassa a maioria absoluta da Casa e garante a aprovação de tudo. 

Desde a quinta-feira da semana retrasada o presidente Márcio Miranda distribuiu cópias dos projetos do Executivo a todos os líderes de bancada, sem exceção, e tornou disponível a todos os deputados e servidores da Casa a íntegra dos projetos no sistema de informática, de modo a facilitar o estudo de cada um e estimular os debates em plenário e no âmbito das comissões temáticas. Também convidou sete secretários de Estado e dirigentes dos órgãos afetados pela reforma administrativa-tributária, que foram explicar as alterações e suas consequências, durante muitas horas e à exaustão, tanto aos parlamentares quanto aos servidores públicos e às centrais sindicais. Foram promovidas, ainda, reuniões com os empresários e várias entidades. Por fim, o próprio governador Simão Jatene resolveu retirar de pauta duas proposições e concordou em deixar para tratar da contribuição dos militares só em 2017, além de acenar com a possibilidade de aceitação de algumas emendas.

O sentimento da maioria é de que no máximo nesta sexta-feira a pauta já esteja esgotada, sem maiores problemas.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *