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Abuso de poder e afronta à Constituição


O Corregedor de Justiça do Ministério Público do Pará, procurador Raimundo Mendonça, precisa tomar imediatas providências contra o promotor de justiça de Uruará, Arlindo Jorge Cabral Jr., que,  em flagrante abuso de poder, mancha a reputação do MP.  

Com um autoritarismo desmedido e pisando na Constituição e na lei que tem a obrigação de fazer cumprir, o promotor simplesmente mandou fechar o blog Uruará em foco, e ainda ameaça com prisão o blogueiro Valdeci Mecca. 

Ao que tudo indica, o promotor tem mais vocação para coronel de barranco do que para fiscal da lei. E, no mínimo, deve ter faltado às principais aulas do curso de Direito. Usurpando a função da magistratura, arvora-se com poderes que não tem. Desrespeita os mais caros princípios constitucionais. Desonra a instituição que representa no município. Parece estar em pleno surto de insanidade.

Se entende ter o blogueiro cometido alguma irregularidade, pode e deve utilizar os meios legais, as vias processuais, e aguardar que o juiz – que detém o poder que arroga – decida a questão. E tem que respeitar a decisão, recorrendo dela se assim desejar, sempre nos termos da lei. Se quer tanto sentenciar, primeiro deve ser aprovado em concurso para a magistratura. Está na função errada, ora, pois!

O Brasil é tristemente famoso por ser muito perigoso para jornalistas. Não por falta de leis que protejam a liberdade de manifestação e expressão, mas pela proliferação, ainda hoje, de indivíduos que se julgam com poder de vida e morte sobre quem ousa desagradá-los. As estatísticas são reveladoras. Os jornalistas – e, com o advento das mídias sociais, os blogueiros – que veiculam denúncias contra poderosos são sempre as vítimas. Nenhum profissional que escreva sobre amenidades integra essa trágica lista.

Digo a Valdeci Mecca: não obedeça tal ordem ilegal, ilegítima e desprovida de sensatez e razoabilidade. Mantenha seu blog no ar. Quero ver o promotor mandar prendê-lo! Ele é que pode perder seu cargo pela conduta temerária. Podemos ajuizar uma ação popular contra o promotor, para que responda por sua atitude, que mancha as elevadas atribuições do Ministério Público e afronta o ordenamento jurídico do País, além de formalizar representação perante a Corregedoria do MPE. Lutemos pela Justiça!

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