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Rondon do Pará
viveu hoje um dia atípico. A cidade parou de manhã para acompanhar o julgamento,
pelo Pleno do TJE-PA, da queixa-crime proposta pela prefeita do município,
Shirley Cristina de Barros Malcher (PSDB), contra o juiz da Comarca, Gabriel
Costa Ribeiro.
A prefeita acusou
o magistrado de calúnia e de difamação por ter destacado, sentenciando Mandado
de Segurança, trechos da petição inicial que ela considera atingir sua honra.
Os
magistrados rejeitaram a ação, à unanimidade. O relator, desembargador João Maroja,
ressaltou que “não emerge dos autos qual
razão explicaria a alegada má fé do juiz da Comarca que, até onde se percebe,
agiu apenas no exercício de seu munus
”. Observou que “avulta-se a ausência de dolo na mera transcrição de trechos da petição
inicial, que como o próprio acusado esclarece, é uma questão de estilo, e até
mais do que isso, é um procedimento de segurança, a fim de tornar evidentes as
razões de cada parte litigante
”. E concluiu estar “convencido de que o juiz Gabriel Costa Ribeiro não cometeu os delitos
que lhe são imputados; que, ao contrário, no mais lídimo exercício da atividade
jurisdicional, apenas narrou as pretensões das partes de acordo com as
alegações delas mesmas; e que determinou a comunicação à Polícia Federal para
apuração de eventuais irregularidades na gestão da querelante por estrito dever
de ofício
”.
A população
festejou a decisão do TJE-PA com muitos fogos de artifício. À tarde, por volta
das 15 horas, o governador Simão Jatene(PSDB) chegou com grande comitiva no
município, a fim de participar do grande comício da prefeita recandidata, que
vinha sendo anunciado para esta noite, na Praça da Paz, no centro da cidade, com
início às 19 horas.
Jatene e a
prefeita desfilaram em carro aberto em Rondon. Mas a carreata recebeu tantas
vaias que o governador não ficou para o comício. Foi embora por volta das
17:30h.
Dica para o
governador: tanto desagrado da população é por conta da prefeita ter, por
motivos políticos e com o aval do governo do Estado, conseguido tirar o competente
delegado de polícia de Rondon do Pará, que vinha fazendo um eficaz trabalho em
parceria com o juiz da Comarca, Gabriel Costa Ribeiro, um dos mais honrados e
dedicados magistrados do Pará. Os munícipes, que sentem na carne os ataques da
bandidagem, sabem reconhecer quem faz um bom trabalho. Simples assim.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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