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A novela da LOA 2013

Hoje,
depois da sessão ordinária, finalmente deverá ser apreciada pela Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa a Lei de Orçamento Anual. Ontem,
o presidente, deputado Manoel Pioneiro(PSDB), fez um apelo para evitar o
transtorno do descumprimento do prazo de aprovação da LOA 2013, que é
constitucional. O líder do Governo, deputado Márcio Miranda(DEM), chegou a
admitir que, em último caso, a Administração estadual funcionaria com o
Duodécimo, ficando os demais Poderes e instituições autônomas sem os
respectivos percentuais, o que seria calamitoso. Mas, como ninguém quer ficar
sem o merecido recesso, certamente a lei será votada em plenário até esta
quinta-feira.
Aliás,
causou estranheza entre os deputados o fato de o presidente da CFFO, deputado Martinho
Carmona (PMDB) – que sempre bradou contra qualquer tentativa do Executivo se
imiscuir nos assuntos do Legislativo – enviar sem parecer ao titular da Sepof as
quase mil emendas propostas à LOA 2013. Com isso, os parlamentares tiveram que
pedir audiência e correr atrás de defesa de suas emendas, quando a tradição
sempre foi o inverso: o governo é que era convocado a explicar a sua proposta
orçamentária e a debater, na Alepa, em horário marcado previamente em consenso
pelos deputados, as emendas apresentadas. Este ano, a única que só tem motivos
para comemorar é a deputada Simone Morgado(PMDB), que já conseguiu emplacar dez
emendas de sua autoria.
Ninguém
ignora que a negociação para aprovação da LOA já inclui acordos para a eleição
da próxima Mesa Diretora da Alepa. E a cada dia que passa a presidência da Casa
fica mais próxima do candidato do governo, deputado Márcio Miranda.

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