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A efervescência da questão mineral

O setor de
mineração responde por cerca de 4% do PIB, movimentando em torno de 70
bilhões de dólares por ano -cerca de R$ 140 bilhões – (dados do Ministério de
Minas e Energia), sem contar, é claro, os garimpos clandestinos. Há um
verdadeiro exército de 300 mil a 500 mil garimpeiros espalhados pelo País, na
avaliação do próprio ministério.
O Brasil é o
primeiro produtor de bauxita, rochas ornamentais e  caulim; e o segundo em ferro. E ainda há um
grande potencial inexplorado.
Quanto ao ouro, o
governo federal estima que as reservas brasileiras são de 2 mil toneladas. A produção
anual, que gira em torno de 60 toneladas, deve dobrar até 2017, consolidando o
ouro como o segundo bem mineral em valor de exportação, atrás só do ferro. Em
tempos de crise financeira internacional, voltou a ser refúgio seguro de investidores,
o que tem elevado a sua cotação no mercado e provocado novas corridas em busca
do metal.
O garimpo é
permitido pela Constituição, desde que praticado com respeito ao meio ambiente
e gere emprego e renda aos garimpeiros, principalmente àqueles reunidos em
cooperativas. Isso é a tese. Entretanto, a realidade é que, ao mesmo tempo em que tem
potencial para enriquecer, adoece os garimpeiros, destrói comunidades indígenas
e uma série de crimes ronda as atividades garimpeiras clandestinas: tráfico de
drogas, de armas, de pessoas, exploração sexual de crianças e adolescentes,
sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro.
Nesse contexto, foi aprovado, hoje, à unanimidade, projeto de iniciativa
do presidente da
Frente
Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Estado do
Pará, deputado Raimundo Santos(PEN)
instituindo no
âmbito do Estado do Pará a “Semana da Mineração”, a ser celebrada anualmente no
mês de março, englobando o

dia 14 de março, “Dia Estadual da Mineração”, declarado como tal pela Lei n°
7.603/2012.
O momento é muito
oportuno para o debate.
A proposta do novo Código de Mineração em discussão no Congresso deve
mudar o sistema de concessões e atualizar os valores dos royalties da
exploração de minérios, além de criar a Agência Nacional de Mineração e o Conselho
Nacional de Política Mineral.
A iminência da
mudança do marco regulatório tem paralisado investimentos. As novas regras
devem tirar o setor da estagnação e garantir recursos para os municípios
afetados pela atividade.
A
intenção do presidente da
Frente
Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração
é fomentar a discussão sobre o setor
minerário e a necessidade de aporte de recursos na produção científica,
tecnológica e, principalmente, na formação de recursos humanos na área. “
Explorar
de forma sustentável a imensa riqueza mineral já mapeada em seu subsolo, sem
repetir os estragos do passado e eliminando os garimpos clandestinos é um
dos desafios atuais do Brasil”,
diz o deputado Raimundo Santos.
O governo do Pará
também pretende, em parceria com diversas instituições do setor de mineração, elaborar
o primeiro Plano Estadual de Mineração, que deverá vigorar até 2030. A medida
já vem com décadas de atraso. Afinal, o Pará é o segundo maior Estado minerador do País
e tem um peso importante no saldo comercial da economia do setor, mas ainda não
dispõe de planejamento que indique como a atividade deve ser realizada em seu território. O Plano, dentre outros
temas, vai definir as áreas de mineração no Estado, a relação que as
mineradoras devem ter com as comunidades onde os projetos estão instalados, e
nortear como se dará o processo de negociação do minério.
Ao
justificar a iniciativa, o deputado Raimundo Santos sustentou que é imprescindível
oferecer subsídios, principalmente aos estudantes, a fim de que entendam o que
significa o Pará ser um estado minerador e as alternativas que existem para o
aproveitamento desse potencial no sentido de formação de recursos humanos,
geração de emprego e oportunidades de negócios, conciliando as atividades de
lavra com preservação ambiental.

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