Cartas da China 5 – Como entender o socialismo chinês 

Como compreender uma nação que, em 70 anos, deixou de ser a mais pobre do mundo para se tornar a segunda economia do planeta? Que, nesse mesmo tempo, aumentou a expectativa de vida de 43 para 78 anos; que reduziu o analfabetismo de 80% para 3% da população; que ampliou a renda per capta anual de 100 US$ para 12.000 US$; que reduziu a pobreza de 88% para 0,7% da população? Como compreender um sistema político que, governado por um partido comunista, à bem da nação, hibridiza a planificação macroeconômica socialista com a economia de mercado?

Bom, vou logo avisando que não vou ficar na conversinha de meia légua sobre se a China é socialista, é comunista, ou não. Indo além do senso comum, que costuma classificar as coisas por meio do instinto de classe, do instinto de pertencimento social, da vontade de pertencimento social, senão mesmo da desinformação, proponho partir da ideia de que não há prática econômica sem contexto histórico e, portanto, de que rótulos não bastam para explicar um sistema político. 

Não obstante, precisamos que alguns pontos de referência. Assim, começo dizendo, a vocês, qual é a minha definição de socialismo – a partir da qual procuro compreender a experiência chinesa ou qualquer outro projeto de socialismo!

Para mim, o socialismo tem duas características universais, que o definem. Primeira: no socialismo, o Estado controla o capital, e, portanto, não é controlado por ele. Segunda: no socialismo, o Estado tem uma índole inclusiva. Pronto. Só isso. Nada mais e nada menos. Se essas características se reúnem, há socialismo. Se não, não há. 

Em alguns lugares, em algumas épocas, o Estado controlou o capital, e pode até ter tido uma índole distributiva (substituindo a ideia de inclusão pela de simples apropriação e redistribuição) mas isso não significou socialismo. Em outras, mesmo sem conseguir se sobrepor às forças do capital, o Estado implementou políticas inclusivas. Mas isso também não significou socialismo.

Comunismo, por sua vez, é apenas um projeto – ou um compromisso. No caso da China, por exemplo, tem-se um Estado socialista governado por um partido que tem um projeto e um compromisso comunista – mas que resta sendo um Estado socialista, porque precisará de muito tempo para alcançar as condições pretendidas relativas ao comunismo. Em outros termos, seguindo uma máxima da literatura marxista, o socialismo ainda pressupõe e precisa do Estado como instrumento da política, enquanto o Comunismo não demandaria (apenas teoricamente falando) o Estado.

Nesse sentido, compreendo que, sim, a China tem um regime socialista. As duas características mencionadas acima estão presentes nela, embora haja contradições, tanto em relação a outras experiências históricas socialistas como em relação à própria teoria socialista. Para compreender essas contradições – tal como para confrontar modelos – devemos seguir a proposição geral da economia política de partir dos contextos e das forças históricas litigantes para entender que um regime político não é algo acabado, mas um processo de confrontação entre ideias e a formação econômico-social de um lugar.

Dizendo de outra maneira: o socialismo não é uma receita de bolo, mas uma visão de mundo que se adapta a diferentes contextos socioculturais e que, também – tal como o capitalismo – se reinventa. No caso da China, a morte de Mao Tse-Tung, o fundador da República Popular, em 1976, deu início a um debate sobre o futuro do país. Enquanto seu sucessor, Hua Guofeng, defendia a continuação do maoísmo, ainda que tenha encerrado a Revolução Cultural (em outra crônica falarei disso), um grupo do jovens comunistas, sintonizados criticamente com os “erros” do Estado soviético e, sobretudo, com o debate interno no país, começou a desenhar um novo modelo socialista de desenvolvimento.

Deng Xiaoping se tornou o nome forte desse processo. Nascido em 1904, estudou em Paris nos anos 1920 e, em seguida, em Moscou, acompanhando o quotidiano do governo de Lenin. Integrou o Exército Vermelho, foi comandante na Longa Marcha (1934-35), na Guerra Cino-Japonesa (1937-45), na Guerra Civil Chinesa (1945-49) e foi o grande articulador do movimento Antidireitista de 1957. Posteriormente, entrou em conflito com o Partido Comunista e foi expurgado por duas vezes. Com a morte de Mao, tornou-se a principal voz do movimento de renovação do país e, por meio de um mal compreendido (no Ocidente) golpe de Estado, passou a liderar a nação. 

Isto feito, iniciou as reformas que permitiram a construção do “socialismo com características chinesas”. Na verdade, os anos 1980 e 1990 permitiram duas oportunidades que a China soube aproveitar: primeiramente, o desmantelamento da União Soviética oportunizou uma condição de liderança econômica e política no continente asiático; além disso, o modelo neoliberal e o processo de globalização permitiram que o país atraísse capital estrangeiro, oferecendo garantia estatal e mão de obra barata – e recebendo, em troca, além de investimento (por sinal não exatamente elevado) capacitação tecnológica e de gestão. Nesse momento, sem perder de vista o caráter público do núcleo do setor produtivo, a China operou uma abertura seletiva ao capital estrangeiro e implementou Zonas Econômicas Especiais, como Shenzhen, a mais famosa delas. 

Já na era Xi Jinping, que sucedeu Deng Xiaoping, ocorreu uma revisão estratégica dessa última política, marcada pela busca do equilíbrio regional, pela forte estratégia de globalização, pela adoção de políticas de inovação tecnológica e de sustentabilidade e pela organização de mega-regiões urbanas no formato de clusters – ou seja, pensando as cidades como plataformas de crescimento econômico.

O que se tem, hoje, é uma configuração político-econômica híbrida, que combina elementos clássicos do socialismo (direção política central, planejamento macroeconômico quinquenal, propriedade estatal estratégica) com elementos do capitalismo, dentre os quais a propriedade privada, mecanismos de mercado e integração ao capitalismo global. 

 Deve-se observar que o país tem 144 bancos públicos – como o BNDES ou o BASA, por exemplo – que são os principais agentes de financiamento do capital privado. Ou seja, quem financia o capital é o próprio Estado. E há mais: a base da economia chinesa é estatal: são 96 grandes conglomerados – como a Petrobrás, por exemplo – que dominam cadeias estratégicas, setores como energia, transportes, telecomunicações, obras públicas, segurança, habitação, saúde, educação e outros, que demandam, ao setor não-público, permanentemente, serviços e tecnologia. 

A inflexão resta socialista, porque o direito à explorar o capital e o trabalho é compreendido como uma concessão do Estado. Tal como o direito que Estados capitalistas cedem, a grupos privados, para explorarem recursos naturais ou serviços públicos de nação. 

O mercado é visto como uma ferramenta, e não como um sistema autônomo.

Aliás, é por isso que autores, como o economista Elias Jabour, grande conhecedor da economia chinesa, preferem utilizar o termo “setor não-público”, em vez de setor privado, para interpretar esse processo. 

Evidentemente tudo isso não é sem contradições. Minha própria percepção pode ser questionada, é claro. Sei muito bem que, no Brasil, o mais comum seria confrontar as contratações do modelo chinês com imagens simplistas do que foi a experiência socialista em outros lugares. É o que vejo ser feito não apenas nos setores médios da sociedade mas, também, nas elites, o que apenas demonstra preconceito, superficialidade e desinformação.

Porém, penso que só é possível questionar o modelo chinês, realmente, a partir da própria crítica marxista. Nesse campo é que acumulamos uma possibilidade maior de crítica e autocrítica. Contra a ideia “oficial” de socialismo com características chinesas, vemos muitos autores chamarem o processo de capitalismo de Estado, socialismo de mercado, formação híbrida pós-socialista etc.

Mais próximos de nossa percepção – de que a ação do Estado chinês ainda seria socialista, em função de que o Estado mantém o controle do capital (ao contrário de ser controlado por ele) e de que há um compromisso inclusivo na política chinesa – identificamos autores como Giovanni Arrighi e David Harvey.

Ainda no campo de uma crítica marxista, há autores que, com justificativas diversas, colocam que a China afastou-se do socialismo e estaria operando uma reestruturação capitalista. Dentre eles, os chineses Minqi Li e Au Loong-Yu argumentam que o modelo em vigor afastou-se do socialismo porque há exploração do trabalho, há importante e até crescente desigualdade e de que a lógica de acumulação capitalista se tornou dominante.

Outros autores, como Branko Milanović, também inserido no campo marxista, adotam uma posição intermediária, compreendendo o modelo chinês como uma formação histórica nova, nem socialista clássica e nem capitalista pura.

Fora isso, há autores de perspectiva liberal, como Barry Naughton e Nicholas Lardy, que identificam a China como um modelo de “capitalismo autoritário”, argumentando que a China é essencialmente capitalista, mas sem instituições liberais. 

(em algum momento, ou aqui ou em alguma aula, texto ou conversa falo com mais detalhes a respeito do pensamento desses autores).

Acho que dá para terminar com uma frase que, sob formas diferentes, tenho visto muito nos livros daqui: no modelo chinês, o mercado aloca recursos, mas é o Estado que define os limites.

* O conteúdo do artigo reflete a opinião pessoal da/o colunista