PRIVILÉGIO, PATRIMONIALISMO E CORDIALIDADE NO BRASIL: ESTADO, TUTELA E PATERNALISMO NA REPRODUÇÃO HISTÓRICA DAS ELITES

Uma análise crítica da formação social brasileira e seus mecanismos de reprodução da desigualdade



A formação social brasileira é atravessada por um traço que combina permanência histórica, adaptação institucional e grande plasticidade política: a capacidade das elites de converter desigualdade em ordem, dependência em proteção e dominação em mediação legitimada. A tríade formada por privilégio, patrimonialismo e cordialidade continua sendo heurística decisiva para compreender esse processo, desde que não seja tratada como explicação totalizante nem como repertório de essências nacionais. O ponto mais fecundo está em concebê-la como chave para ler a longa duração da constituição do Estado brasileiro e de suas formas de sociabilidade, sobretudo quando se percebe que, em vez de romper com o passado colonial e escravista, a modernidade política nacional frequentemente o rearticulou sob novas roupagens. Nesse sentido, a desigualdade no Brasil não é apenas um problema distributivo; ela é uma gramática de relações entre Estado, elites e subalternos, sustentada por mecanismos de tutela, paternalismo e assistencialismo que tendem a manter a dependência política dos grupos socialmente fragilizados.
A tradição interpretativa brasileira oferece instrumentos fundamentais para esse diagnóstico. Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil e Roberto DaMatta em Carnavais, malandros e heróis mostraram que a cordialidade não é simpatia, mas predominância do vínculo pessoal sobre a impessoalidade institucional, criando uma tensão estrutural entre pessoa e cidadão. Raymundo Faoro em Os donos do poder e Caio Prado Júnior em Formação do Brasil contemporâneo, por sua vez, evidenciaram que o Estado foi historicamente apropriado por elites que o tratam como extensão de interesses privados, e que a colonização não visava construir uma sociedade autônoma, mas exploração externa. Florestan Fernandes em A revolução burguesa no Brasil e Celso Furtado em Formação econômica do Brasil aprofundaram essa análise ao mostrar que a abolição não significou integração efetiva e que a modernização foi desigual e concentradora. Max Weber fornece a moldura comparativa para entender o patrimonialismo, enquanto Oliveira Viana em Populações meridionais do Brasil ajuda a compreender como a desigualdade foi convertida em justificativa para a tutela política. O que une essas interpretações é a percepção de que o Brasil construiu sua vida pública por meio de uma suspensão parcial da universalidade. Formalmente, o direito existe; na prática, sua aplicação é diferenciada. O Estado se apresenta como impessoal, mas opera seletivamente. A cidadania é proclamada como universal, mas permanece concretamente assimétrica. É precisamente nessa distância entre forma e substância que se alojam o privilégio e o patrimonialismo.
Contudo, a historiografia crítica contemporânea tem questionado a validade de algumas dessas interpretações clássicas como verdades absolutas ou traços essenciais e imutáveis da “alma nacional”. A noção de cordialidade, por exemplo, embora heurística, é hoje vista menos como um traço intrínseco do povo brasileiro e mais como uma construção historiográfica que, por vezes, mascara as relações de poder e a violência subjacente. A crítica à romantização presente em Gilberto Freyre em Casa-grande & senzala, que descreve a relação entre senhores e escravos com uma ambivalência que pode soar como benevolência, é um exemplo claro. É importante notar, contudo, que a obra de Freyre tem sido criticada por uma certa romantização das relações escravistas, que obscurece a brutalidade inerente ao sistema. Essa crítica não invalida a percepção da ambivalência entre proteção e dominação, mas exige que ela seja lida com o devido rigor histórico e sem eufemismos. A própria ideia de um “atraso” brasileiro, presente em algumas leituras, é desconstruída por autores como Jessé Souza em A elite do atraso, que argumenta que o que se convencionou chamar de atraso é, na verdade, um projeto de modernização seletiva e excludente, perpetuado por elites que se beneficiam da manutenção da desigualdade. Lilia Moritz Schwarcz em Sobre o autoritarismo brasileiro e Nem preto nem branco, muito pelo contrário, por sua vez, aprofunda a crítica ao mito da democracia racial, mostrando como as hierarquias raciais são estruturantes e como a identidade nacional foi construída sobre a negação de conflitos e a perpetuação de preconceitos. Luiz Felipe de Alencastro em O trato dos viventes oferece uma perspectiva fundamental ao demonstrar como a formação do Brasil colonial e a economia do tráfico negreiro moldaram profundamente as estruturas sociais e políticas, estabelecendo as bases para a persistência de relações de poder assimétricas e a centralidade da escravidão na constituição do Estado e da sociedade.
Compreender como essa lógica se enraizou historicamente é essencial para desmontar seus mecanismos atuais. O paternalismo, portanto, não é mero complemento da tutela; ele é seu mecanismo mais eficaz. O Estado brasileiro, desde suas origens, assumiu um papel de grande mediador social, não como garantidor de direitos universais, mas como distribuidor de mercês políticas. Essa mediação seletiva, que se manifesta no guardianismo estatal, é a essência do paternalismo. Ele se expressa na figura do “pai” que protege, mas que também exige obediência e dependência, naturalizando a subordinação. O Estado tutela o pobre, o rural, o trabalhador informal, a periferia – grupos que raramente se convertem em cidadãos plenos, mas que são constantemente lembrados de sua condição de dependência. O voto obrigatório, por exemplo, pode adquirir caráter ambivalente. Em contextos democráticos mais sólidos, a obrigatoriedade amplia a participação. Em contextos marcados por forte desigualdade de poder e informação, no entanto, ela pode ser absorvida por redes clientelistas e por dispositivos de controle social, especialmente quando o voto é cercado de mediações que tornam o eleitor dependente de intermediários locais e lideranças personalistas. O voto, nesse caso, não significa necessariamente autonomia política plena; pode ser apenas o ritual formal de uma cidadania incompleta. O assistencialismo, quando desvinculado de direitos estáveis e de políticas universalizantes, tende a reforçar a posição subalterna de quem recebe e a capacidade de controle de quem distribui. Isso não significa negar a importância de políticas sociais; significa distinguir entre política social como direito e política social como favor. O Brasil foi capaz de criar mecanismos de proteção social relevantes, como o Bolsa Família e os auxílios emergenciais, mas frequentemente os inscreveu em uma lógica de dependência e reconhecimento hierárquico, abrindo espaço para práticas populistas em que benefícios discricionários criam lealdades pessoais em vez de direitos universais. Essa dinâmica gera um ciclo vicioso de dependência e populismo, onde a necessidade material é explorada para a manutenção do poder, e o beneficiário, em vez de se tornar um cidadão autônomo, permanece um eleitor cativo.
Raymundo Faoro em Os donos do poder demonstra que o Estado brasileiro foi historicamente apropriado por um estamento político que se reproduz por dentro das instituições, fazendo do poder público um prolongamento de interesses particulares. Esse estamento funciona como filtro de acesso ao Estado, garantindo que apenas aqueles inseridos em redes de relacionamento específicas possam acessar recursos, cargos e oportunidades. Os estamentos, assim, não apenas perpetuam privilégios; eles legitimam a tutela ao argumentar que apenas os “capacitados” e “ilustrados” podem governar. A permanência dessa matriz patriarcal após a abolição é um dos pontos centrais de Florestan Fernandes em A integração do negro na sociedade de classes, que demonstra como as hierarquias não foram dissolvidas, mas reconfiguradas. A casa-grande e a senzala, como estruturas sociais, não desapareceram com a Lei Áurea; elas se metamorfosearam em novas formas de dominação e dependência. Retornando a Caio Prado Júnior em Formação do Brasil contemporâneo com maior profundidade, sua análise da colonização revela que a concentração não é acidente posterior, mas parte intrínseca do projeto colonial de exploração. Para além dessa crítica ao desenvolvimento desigual, é importante reconhecer que o Brasil não foi incapaz de produzir riqueza. Jorge Caldeira em História da riqueza do Brasil demonstra como o país gerou e acumulou capital, mas de forma concentrada e desigual, reforçando a tese de que a modernização foi seletiva, beneficiando poucos e marginalizando muitos. A escravidão, como sistema econômico, foi eficiente em gerar riqueza para a elite, como apontam Robert Fogel e Stanley Engerman em Time on the Cross, embora controversa e frequentemente criticada por sua abordagem economicista. Essa eficiência, contudo, foi construída sobre a mais brutal das desigualdades, cujas marcas persistem na estrutura social brasileira.
A dimensão interseccional é crucial para compreender a complexidade dessa gramática de relações. Raça, gênero e classe não são categorias isoladas, mas se articulam de forma a produzir experiências distintas de cordialidade, patrimonialismo e privilégio. Para mulheres, negros e indígenas, a tutela estatal e o paternalismo operam de maneiras específicas, muitas vezes reforçando exclusões históricas. Mulheres, por exemplo, enfrentam barreiras no acesso ao poder político e econômico, onde a cordialidade pode se traduzir em condescendência e o patrimonialismo em redes masculinas de favorecimento. Para a população negra, o mito da democracia racial, criticado por Lilia Moritz Schwarcz, mascara um racismo estrutural que se manifesta no mercado de trabalho, na educação e no sistema de justiça, onde a cordialidade pode ser uma forma de negar o conflito racial e o patrimonialismo uma via para a exclusão sistemática. Povos indígenas, por sua vez, são historicamente submetidos a uma tutela estatal que, sob o pretexto de proteção, muitas vezes desconsidera sua autonomia e seus direitos territoriais, perpetuando um paternalismo que nega sua capacidade de autodeterminação. A interseccionalidade revela que a gramática de relações não é homogênea; ela se adapta e se intensifica conforme as vulnerabilidades e identidades, produzindo camadas de privilégio e desprivilégio que se sobrepõem e se reforçam mutuamente.
As aplicações empíricas concretas desses conceitos são vastas e perpassam diversas esferas da vida social brasileira. No acesso à justiça, por exemplo, a universalidade formal do direito colide com a realidade de custas processuais elevadas, a morosidade do sistema e a desigualdade no acesso a advogados qualificados, onde a cordialidade pode facilitar o trânsito para alguns, enquanto o patrimonialismo se manifesta na influência de redes e nomeações políticas que favorecem grupos específicos. Na educação, especialmente em universidades públicas, a cordialidade pode operar na forma de “panelinhas” e redes de indicação que dificultam o acesso e a permanência de estudantes de grupos minoritários, mesmo com políticas de cotas, enquanto o patrimonialismo se reflete na apropriação de cargos e recursos por grupos acadêmicos específicos. No mercado de trabalho, o privilégio se manifesta em contratações, promoções e salários, onde a rede de contatos (cordialidade) e a herança de capital social (patrimonialismo) muitas vezes superam o mérito formal, perpetuando a exclusão de negros, mulheres e pessoas de baixa renda. Na saúde, a desigualdade no acesso a serviços de qualidade é gritante, com a cordialidade podendo abrir portas para tratamentos mais rápidos ou especializados para quem tem “contatos”, enquanto o patrimonialismo se expressa na alocação de recursos e na gestão de hospitais e clínicas que beneficiam interesses privados ou grupos políticos. Mesmo em políticas públicas como o Bolsa Família, embora essenciais, a forma como são implementadas e a narrativa em torno delas podem, por vezes, resvalar no assistencialismo que gera dependência, especialmente quando a comunicação política as apresenta como “favor” do governo, e não como direito social.
É nesse ponto que a interconexão entre cordialidade, patrimonialismo e privilégio se torna mais evidente e perversa, formando um nexo causal que naturaliza a desigualdade e impede a universalização de direitos. A cordialidade, com sua ênfase nos vínculos pessoais e no “jeitinho”, atua como uma máscara para o patrimonialismo. O favor que parece pessoal e humano é, na verdade, uma manifestação estrutural de um Estado que distribui mercês em vez de garantir direitos universais. O patrimonialismo, por sua vez, cria um ambiente propício para a distribuição e perpetuação de privilégios, pois a fusão entre o público e o privado permite que recursos e oportunidades estatais sejam direcionados para beneficiar grupos específicos, muitas vezes aqueles que compõem os estamentos de Faoro. Uma vez estabelecidos, os privilégios influenciam as dinâmicas de cordialidade e a prática do patrimonialismo, pois aqueles que detêm o poder e os recursos utilizam suas redes de relacionamento e sua influência para manter e expandir suas vantagens, perpetuando um ciclo vicioso de exclusão. A tutela estatal, o assistencialismo e os estamentos de Faoro se inserem nesse nexo, onde o guardianismo estatal mascara o controle social, o assistencialismo reforça a dependência política e os estamentos garantem a perpetuação de privilégios, desempoderando o cidadão e abrindo caminho para o populismo. O Judiciário, como já mencionado, é um exemplo contundente dessa dinâmica, onde a universalidade formal da lei é constantemente tensionada pela seletividade de sua aplicação, pela influência de redes e pela perpetuação de privilégios que garantem acesso diferenciado à justiça.
Por isso, pensar privilégio, patrimonialismo e cordialidade no Brasil é pensar uma formação histórica em que a igualdade formal convive com a desigualdade estruturante. A tarefa crítica não é nostálgica nem apocalíptica: consiste em romper a gramática que transforma tutela em direito, favor em regra, proteção discricionária em cidadania plena. Enquanto isso não ocorrer, o Brasil seguirá sendo uma sociedade em que o universal se anuncia, mas o particular decide.

Referências
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
CALDEIRA, Jorge. História da riqueza do Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017.
DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 2001.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Globo, 2008.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Globo, 2005.
FOGEL, Robert William; ENGERMAN, Stanley L. Time on the Cross: The Economics of American Negro Slavery. Boston: Little, Brown and Company, 1974.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro: Global, 1933.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2011.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: as cores da mestiçagem na arte e na cultura brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017.
VIANA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia, 1987.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora UnB, 1991.

* O conteúdo do artigo reflete a opinião pessoal da/o colunista