II Congresso Nacional de Direitos da Seguridade aos Povos Indígenas

O debate sobre os direitos sociais dos povos indígenas ganha destaque nacional com a realização do II Congresso Nacional de Direitos da Seguridade aos Povos Indígenas, nesta sexta-feira, 24. O evento reúne especialistas e pesquisadores para discutir políticas públicas e fundamentos jurídicos voltados à proteção social indígena no Brasil.

Com o tema “Da Terra aos direitos: Seguridade Social como garantia de dignidade aos povos indígenas”, o evento propõe uma análise dos avanços e desafios na efetivação desses direitos. A iniciativa busca integrar perspectivas acadêmicas e sociais, promovendo um diálogo interdisciplinar voltado ao fortalecimento da cidadania indígena.

A programação será em formato híbrido, com atividades presenciais e virtuais, das 13h30 às 18h30. A palestra de abertura será ministrada pela Dra. Mariana Mello, que abordará o tema “Vozes Originárias e Direitos Fundamentais: Construindo a Seguridade Social Indígena no Brasil”.

Os debates serão organizados em dois painéis principais. O primeiro tratará dos fundamentos constitucionais da seguridade social indígena, destacando avanços e lacunas desde a Constituição de 1988. Já o segundo abordará a aplicação prática desses direitos, com foco em políticas públicas, saúde, assistência social e economia indígena.

Entre os palestrantes confirmados estão os professores doutores Océlio J.C. Morais, juiz federal do trabalho; Alberto Papaleo, coordenador do PPGDF da Unama; Paulo Vaz, desembargador federal e coordenador científico do evento; Eliane Romeiro, pesquisadora da Universidade de Goiás; João Cláudio Tupinambá Arroyo, pró-reitor de Pesquisa e Extensão da Unama; Almires Machado, professor da UFPA; Lisbino do Carmo, doutorando em Direito; e Jaciel Papaléo, docente da Unama. A conferência de encerramento será conduzida pela reitora, Profa. Dra. Betânia Fidalgo Arroyo, reforçando o compromisso institucional com o tema.

Organizado e coordenado por Océlio J.C. Morais, o congresso é apontado como uma oportunidade relevante para ampliar o debate sobre a criação de um sistema de proteção previdenciária específico para trabalhadores indígenas, além de consolidar o papel da universidade como agente ativo na discussão social. O coordenador do evento também afirma que “além do aprofundamento teórico e jurídico, o encontro pretende ampliar a conscientização sobre os direitos de seguridade dos povos indígenas e estimular a formulação de propostas concretas para sua efetivação”.

Ao final, será apresentada a Carta do Congresso, documento reunindo as principais conclusões e indicando diretrizes para futuras políticas públicas. A expectativa é de que o evento contribua para o avanço do debate sobre justiça social, dignidade e inclusão dos povos indígenas no sistema de seguridade brasileiro.