Rádio obrigada a veicular campanha de valorização Warao após falas xenofóbicas

A Justiça Federal impôs à Rádio Marajoara, responsável pela programação da Rádio Mix FM em Belém, a obrigação de transmitir conteúdos educativos voltados à valorização do povo indígena Warao. A medida resulta de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) após a veiculação de falas consideradas xenofóbicas e discriminatórias durante um programa exibido em 2018.

O acordo homologado determina que, ao longo de seis meses, a emissora insira diariamente spots com abordagem antirracista em sua programação. Os conteúdos deverão ser elaborados com participação direta da comunidade Warao e terão como foco apresentar aspectos culturais, históricos e sociais desse povo, além de esclarecer sua condição migratória entre Venezuela e Brasil.

A decisão estabelece ainda que os materiais sejam veiculados no mesmo espaço editorial em que ocorreram as declarações ofensivas: o programa Mix Atualidades. A escolha busca estabelecer uma relação direta entre a reparação e o local onde se deu a violação.

O caso teve origem em comentários transmitidos ao vivo em agosto de 2018, quando radialistas utilizaram expressões depreciativas, associaram o grupo a características negativas e chegaram a sugerir sua retirada forçada do espaço urbano. Para o MPF, o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atingir diretamente a dignidade do povo indígena.

A ação judicial foi protocolada em dezembro de 2020 e, inicialmente, incluía o pedido de pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, além da obrigação de veicular a campanha por um período mais longo. No entanto, ao longo da tramitação, as partes chegaram a um entendimento centrado na difusão dos conteúdos educativos como forma principal de reparação.

Ao analisar o mérito, a Justiça reconheceu que houve violação à honra coletiva dos Warao, caracterizada por manifestações de preconceito e desqualificação cultural. Ainda assim, optou por não impor indenização financeira, destacando que a solução acordada cumpre função “pedagógica, simbólica e restaurativa”.

Na avaliação do juízo, a iniciativa contribui para recompor o dano causado ao garantir visibilidade e espaço de fala à comunidade atingida, promovendo uma resposta proporcional ao ocorrido. A decisão também aponta que a medida tem potencial para produzir efeitos concretos ao inserir informação qualificada e combater estereótipos no ambiente de radiodifusão.

O MPF sustentou, ao longo do processo, que o episódio violou dispositivos constitucionais, normas do Estatuto da Igualdade Racial e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

O órgão também alertou para o impacto social da reprodução de discursos preconceituosos em veículos de comunicação, destacando que esse tipo de conteúdo pode incentivar práticas de violência física e moral contra populações em situação de vulnerabilidade.

Foto em destaque: Ascom MPF