MPT PA-AP realizou II Ciclo de Letramento Racial

O enfrentamento às desigualdades raciais e de gênero esteve no centro dos debates realizados pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), durante o II Ciclo de Letramento Racial, realizado nesta terça-feira (17), no auditório da sede do órgão, em Belém (PA). O evento integra as ações do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial e reuniu membros, servidores e instituições parceiras, com transmissão on-line para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Macapá (AP), Marabá e Santarém (PA). 

Criado em 2024 pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial reúne 62 instituições em atividades pedagógicas e orientadoras com foco na promoção da equidade racial, no enfrentamento das discriminações e no fortalecimento de ambientes institucionais mais inclusivos.

A mesa de abertura contou com a participação do procurador-chefe do MPT PA-AP, Hideraldo Machado, e do procurador do Trabalho Marcius Cruz Souza, representante do Comitê Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. Ambos destacaram a importância do fortalecimento de práticas institucionais voltadas à promoção da igualdade e ao enfrentamento das desigualdades estruturais. 

Na sequência, a advogada e professora doutora Eunice Prudente ministrou a palestra “Equidade racial e de gênero: contribuições interseccionais (gênero, etnia e desigualdades)”. Durante a exposição, ressaltou a importância da educação e da ação integrada para o fortalecimento da rede de enfrentamento e, consequentemente, para a promoção da justiça e igualdade. Apresentou, ainda, dados que evidenciam a maior vulnerabilidade de mulheres negras à violência e leis que fortalecem medidas de proteção.

Durante a programação, instituições integrantes do Pacto compartilharam experiências voltadas à promoção da equidade no âmbito institucional. Os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará Paulo Victor Squires e Ana Cristina Viana divulgaram o censo étnico-racial e a relevância da produção de dados para subsidiar políticas públicas mais inclusivas. Falaram também sobre a governança colaborativa, com ênfase nas atividades de apoio à população em vulnerabilidade social. 

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Lilian Braga, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial, apresentou o projeto Afroteca. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará e Ministério da Igualdade Racial. O objetivo é promover a educação antirracista e valorizar a cultura negra por meio do acesso à leitura e a conteúdos formativos. 

O analista do Sebrae Alexandre Costa apresentou o Programa Plural, que busca impulsionar o empreendedorismo feminino, o afroempreendedorismo e outros segmentos de empreendedores que fazem parte de grupos menos representados.