Uma mulher imortal

Seguindo os passos das precursoras Albanyra  Lobato Bemerguy, Angela Serra Sales, Maria Lucia Gomes Marcos dos Santos, Maria Izabel de Oliveira Benone, Marta Ines Antunes de Lima, Paula Franssinete da Silva Mattos, Suzy Ellizabeth Cavalcante Koury e Zilah Maria Calado Fadul, hoje toma posse na Academia Paraense de Letras Jurídicas a amiga  Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, na cadeira n. 24.

Fiquei pensando no significado desse momento e é inegável que ele expressa, para a pessoa que tomará posse, o reconhecimento, pelos confrades, de um jurista de notável saber e ilibada reputação. Em ato solene, a posse oficializará sua entrada no quadro da imortalidade jurídica paraense.

Eu costumo dizer que ela não anda só. Essa frase tem muitos significados, seja porque ela carrega o legado do pai e da mãe (Maria Nazaré Silva de Souza Franco, pedagoga e professora de inglês; e Édson Raymundo Pinheiro de Souza Franco, advogado e educador da Educação Básica ao Ensino Superior), seja porque ela tem proteção espiritual, ou ainda porque ela representa muitas mulheres nesse momento.

Ver uma mulher assumir uma cadeira na APLJ é sentir que vencemos. Vencemos as barreiras do machismo que opera estruturalmente para nos manter fora dos espaços de poder. Vencemos a discriminação de gênero que age para nos impedir de ascender profissionalmente.

Eliana Franco reúne todos os predicados para ocupar esse lugar, pois é professora universitária e advogada, sendo Mestre (UNAMA) e Doutora em Direito (UFPA), com diversos livros e artigos científicos publicados na área dos Direitos Sociais.

Devemos valorizar essas pequenas-grandes vitórias e aplaudir esses momentos num país em que a maioria das pessoas que estudam Direito são mulheres, porém elas são apenas 38% na magistratura, pouco mais de 40% no Ministério Público e 50,4% na advocacia, sem que isso represente, proporcionalmente, estarem em funções de chefia.

No âmbito da docência jurídica, mulheres ocupam apenas 38% dos cargos em instituições públicas e 41% nas instituições privadas. Mulheres que escrevem no Direito são ainda menos representadas. Apenas 11% dos autores citados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal eram mulheres.

Portanto, a posse da Profa. Dra. Eliana Franco na APLJ traz uma mensagem importante para muitas mulheres que labutam diuturnamente para construírem suas carreiras jurídicas enfrentando todas as adversidades que as distinções sociais impõem. 

Que sua posse signifique renovo e inovação para a APLJ e aproximação com a juventude, diálogo com a sociedade e esperança para as futuras juristas paraenses.