I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial no TCE-PA

Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) reunirá especialistas, gestores públicos e representantes de movimentos sociais na I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial 2025. O encontro, inédito, tem como propósito ampliar a visibilidade de iniciativas já em andamento, consolidar a integração das instituições signatárias do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, lançado pelo TCE-PA em 2024, e compartilhar com a sociedade avanços, desafios e resultados na luta contra o racismo estrutural.

A programação será aberta no dia 30, a partir das 17h30, com a presença de autoridades e representantes das entidades pactuantes. Às 18h30, a gestora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Eunice Prudente, ministrará a conferência “Contribuições à Integração do Brasil Diverso”. Professora doutora sênior da Faculdade de Direito da USP, integrante da Comissão de Direitos Humanos da universidade e especialista em direito do Estado, Eunice tem trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos, da cidadania e da valorização das intersecções entre gênero, etnia e raça.

No dia 1º de outubro, as atividades começam às 9h com a exposição da professora Sandra Lurine Guimarães. Em seguida, será realizada a mesa-redonda “Movimentos Sociais – Quando surgiram? Tratar da história e das conquistas”, reunindo representantes de organizações que atuam na defesa das populações negras e quilombolas, como Cedenpa, Malungu, Mocambo, Abacatal, CoJovem e Hafama.

Às 11h, Eunice Prudente retorna ao palco para abordar o tema “Movimentos Sociais no enfrentamento de Epistemicídio”, tratando das formas de resistência à invisibilização histórica e intelectual da população negra.

A partir das 13h, a discussão se volta à formulação de políticas públicas com a mesa-redonda “Governança e inserção de Políticas Públicas para a Equidade Racial”, que contará com a participação de gestores de diferentes órgãos, incluindo Vanessa Vasconcelos (Funtelpa), Paulo Victor de Araújo Squires e Ana Cristina Moura Viana (Sefa/PA), Cláudia Carneiro Kahwage (Ideflor-Bio), Ibraim Rocha, Natália Mascarenhas Simões Bentes e Liandro Moreira da Cunha Faro (Cesupa), Fernanda Nunes (Atricon), a conselheira Naluh Maria Lima Gouveia (Instituto Rui Barbosa) e Ariane Melo (Segup).

No segmento “Vozes Negras”, serão exibidos depoimentos em vídeo de personalidades de referência na militância antirracista, como a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Sant’Ana Vaz, e a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Vera Lúcia Santana Araújo, entre outros convidados.

A jornada se encerra às 16h30, com a palestra da advogada Daiesse Jaala, intitulada “Equidade racial: quando a jornada se transforma em legado”. Chefe de Auditoria de Licitações e Contratos na Advocacia-Geral da União, auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo e presidente da Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, a palestrante trará reflexões sobre como consolidar políticas de equidade como herança institucional.

Paralelamente às atividades, o público terá acesso a uma exposição permanente com banners e estandes, nos quais serão apresentadas as boas práticas implementadas pelas organizações integrantes do pacto, além de materiais e produtos voltados à promoção da equidade racial.

Toda a programação será realizada no Auditório da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará, localizado na rua Antônio Barreto, 1176, bairro Umarizal, em Belém. As inscrições devem ser feitas por meio do sistema Siga da Ecav, disponível no site oficial do TCE-PA.