TJPA elegeu lista tríplice para o Desembargo

Em sessão do Pleno conduzida pelo presidente, desembargador Roberto Moura, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará elegeu a lista sêxtupla dos candidatos finalistas na disputa da vaga da OAB-PA no Desembargo pelo Quinto Constitucional. Após três escrutínios, a lista é integrada por Anete Penna de Carvalho, Roberta Veiga e Hugo Mercês.

No primeiro escrutínio, dos 32 possíveis, Anete Penna de Carvalho obteve 23 votos, Jarbas Vasconcelos do Carmo três votos. Patrícia Bahia dois votos, João Paulo um e Hugo Mercês um voto.

No segundo escrutínio, Roberta Veiga alcançou 19 votos, Jarbas Vasconcelos cinco, João Paulo Ledo quatro, Patrícia Bahia três e Hugo Mercês um voto.

No terceiro escrutínio, Hugo Mercês obteve vinte votos, João Paulo Ledo cinco votos, Jarbas Vasconcelos quatro e Patrícia Bahia três.

A procuradora de Justiça Ubiragilda Pimentel representou o Ministério Público do Estado do Pará na sessão. 

Anete Penna de Carvalho é mestra em Direito na Área Ciências Jurídico-Políticas pela UFPA e doutora em Direito na Área do Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal, procuradora do Estado do Pará e professora de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Urbanístico no Curso de Direito e Legislação Tributária no curso de Administração em Comércio Exterior e Marketing.

Roberta Veiga é graduada em Letras e Direito, especialista em Direito Público e em Ensino de Linguagem, foi professora no curso de formação da Polícia Militar do Estado do Pará e também a primeira mulher a presidir a Comissão Mulher da OAB-PA em Conceição do Araguaia (a segunda subseção do interior mais antiga do Estado do Pará).

Hugo Mercês atua no Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB/PA desde 2021. Foi Procurador Estadual de Defesa das Prerrogativas da Advocacia e Chefe de Gabinete no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima e professor no Nucleo de Prática Jurídica da UFPA. É coautor do livro “A Destinação do Bens Apreendidos em Crimes Ambientais na Amazônia”.

A lista segue ao gabinete do governador Helder Barbalho, que ainda hoje deverá nomear o seu nome preferido para o Desembargo.