O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), o Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e a 1ª Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária de Belém, com o auxílio de integrantes da Secretaria de Estado da Fazenda, apoiaram a Operação Sinergia, deflagrada ontem, 4, pelo Ministério Público de Minas Gerais. Foi cumprido mandado de busca e apreensão em Ananindeua, no contexto da apuração de fraudes tributárias cometidas desde 2021 por empresas que atuam na produção, comercialização e reciclagem de sucata de cobre, vergalhões e fios, que deram prejuízos aos cofres do Estado de Minas Gerais no montante aproximado de R$ 900 milhões. Os crimes envolvem sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Empresas dedicadas à produção de fios e vergalhões adquirem sucata sem nota fiscal, forjando operações simuladas com empresas fantasmas situadas em outros Estados da Federação, com o que, além da regularização do estoque, transferem créditos frios de ICMS, sonegado a Minas Gerais. De outro lado, as beneficiárias utilizam empresas fantasmas para venda de produtos para fora de Minas, o que, igualmente, implica na sonegação de ICMS.
De acordo com o Gaeco do Ministério Público do Estado do Pará, o esquema tinha alto grau de sofisticação, inclusive empresa de fachada que utilizava endereços de locais onde outras atividades já estavam em operação para se registrarem nas juntas comerciais, simulando aparente legitimidade perante o Fisco.
A operação foi coordenada pelo MPMG, com o apoio dos Gaecos regionais de Passos, Varginha e Pouso Alegre, dos MPPA, MPSP, MPCE, MPMA, MPGO e MPDF e dos GAESF dos MPES, MPGO, MPMA e MPPB.
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