Por A Rede de Observatórios de Segurança acaba de divulgar o relatório “Pele Alvo: a bala não erra o negro”, que revela a tragédia diária da população preta no Brasil e a cor da letalidade gerada por ação policial. A cada quatro horas uma pessoa negra foi morta pela polícia nos oito estados monitorados, em 2022. Os dados foram obtidos junto às secretarias estaduais de segurança pública de Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, via Lei de Acesso à Informação.
Os números reais podem ser ainda piores, tanto pela subnotificação de casos como pelo não registro de dados sobre cor e raça, que ocorre principalmente em três estados: Maranhão, Ceará e Pará. Os maranhenses continuam a não incluir essas informações, como a Rede observa desde 2020. No Ceará, os registros foram feitos em apenas 30,26% do total. No Pará, em 33,75%.
Considerando os dados oficiais disponíveis, eram negros 87,35% (ou 2.770 pessoas) dos mortos por agentes de segurança estaduais em 2022. Como nos estudos anuais precedentes, o novo monitoramento da Rede de Observatórios da Segurança demonstra o alto e crescente nível da letalidade policial contra pessoas negras. No ano passado, a Bahia ultrapassou o Rio de Janeiro no número de casos registrados nos estados incluídos no estudo. Bahia e Rio foram responsáveis por 66,23% do total dos óbitos.
“Em quatro anos de estudo, um segundo fator nos causa grande perplexidade: mais uma vez, o número de negros mortos pela violência policial representar a imensa maioria e a constância desse número, ano a ano, ressalta a estrutura violenta e racista na atuação desses agentes de segurança nos estados, sem apontar qualquer perspectiva de real mudança de cenário”, diz a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios. “É necessário tomar a letalidade de pessoas negras causada por policiais como uma questão política e social. As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, completa.
Neste novo boletim Pele Alvo, a Rede de Observatórios aumentou a área analisada, com a inclusão do Pará, o primeiro da Região Norte na amostra. No ranking de 2022, o Pará já se coloca como o segundo estado com maior percentual de negros mortos em operações policiais, com 93,90% dos casos. A Bahia ficou em primeiro lugar, com 94,76%. Note-se que na Bahia a população negra significa 80,80% do total e no Pará, 80,46%.
Pelo quarto ano consecutivo, o monitoramento demonstra que a população negra é a maior vítima da violência policial. De 3.171 registros de morte, com informação de cor/raça declaradas, os negros somaram 87,35% — ou 2.770 pessoas. De 2015 a 2022, as mortes registradas como decorrentes de violência policial baiana cresceram 300%. A Bahia tem a polícia estadual mais letal dentre as monitoradas pela Rede. Sete a cada dez vítimas no Ceará têm entre 18 e 29 anos. Pelo terceiro ano consecutivo, o Maranhão não informa os dados de raça/cor dos mortos pela polícia. A cada 14 horas, uma pessoa é morta por agentes de segurança do Pará. Em Pernambuco, quase 90% das vítimas são negras. No Piauí, das 39 mortes registradas, 22 aconteceram na capital Teresina, sendo 72,72% pessoas negras. A polícia do Rio de Janeiro matou 1.042 pessoas negras em 2022. Em São Paulo, os negros representem 40,26% da população e 63,90% entre os mortos pela polícia.
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