Por No próximo dia 4, na Sala 1 do Hangar, os membros do Fórum Permanente pelo Protagonismo Amazônida reunirão a fim de elaborar propostas de critérios e indicadores para o desenvolvimento regional. Aberta ao público em geral, a plenária integra a programação das atividades autogestionadas do evento Diálogos Amazônicos, em Belém do Pará, que precede a Cúpula dos Estados Amazônicos, quando estarão presentes líderes de oito países.
“O resgate da identidade amazônida remete à inclusão, em nosso aprendizado, de toda a história das experiências humanas neste território chamado amazônico, seus ambientes e suas culturas. O que implica em pensar nossas referências históricas para bem antes de 1.500 e a chegada dos europeus. Há seres humanos aqui há 12 mil anos. Portanto, também é importante aprendermos com as experiências e soluções socioambientais das diversas civilizações que aqui se desenvolveram sem jamais levar a floresta à sua devastação, nem seus povos à miséria, com sofisticadas soluções político-econômicas onde não havia a coexistência entre miséria e opulência material no mesmo povo, no mesmo território, superando o problema da desigualdade que nos leva ao “primitivismo” da bárbara violência social como vivemos hoje no mundo todo”, pondera o professor João Cláudio Tupinambá Arroyo, idealizador do movimento. Estudioso da economia solidária, mestre em Economia pela Unama, onde realiza seu doutoramento discutindo o desenvolvimento sustentável, tomando como norte esta referência que se tornou umbilical com sua atividade profissional ao tentar dotar de maior significação as redes estabelecidas pela economia popular e solidária e seu sistema de renda mínima, banco do povo, moeda solitária solidária e crédito popular, Arroyo vem inspirando um novo modelo de desenvolvimento, junto aos demais componentes do Fórum, que inclui cientistas, professores, jornalistas, artistas, advogados, ambientalistas, lideranças indígenas e quilombolas.
Em documento lavrado no primeiro encontro do Fórum, no dia 14 de junho, a postura protagonista foi reafirmada no sentido da tomada pelos amazônidas de seu próprio destino, em toda sua diversidade e pluralidade, baseada na construção dos consensos possíveis e da negociação inteligente que una em torno da retenção da riqueza gerada pelos recursos no território amazônico.
“Assim, precisamos de estratégias para a transição do modelo de desenvolvimento, da matriz energética, do ordenamento territorial ou da ordem político-jurídica e socioeconômica para soluções amazônidas, inclusivas, que objetivem o conforto social e a vida digna, como qualquer mudança cultural que também demanda transição geracional e estratégias pedagógicas de alto nível. O ponto de partida para um modelo de desenvolvimento amazônida é assumir a
premissa de respeito a todas as identidades regionais: construção de soluções econômicas a partir das bases produtivas, com destaque para os produtores/trabalhadores agroextrativistas, principalmente os familiares e populações tradicionais da Amazônia, os empreendedores populares urbanos, responsáveis pela sociobioeconomia, inclusive por sua cultura de consumo; pactuação para que todos os investimentos públicos e privados na região incorporem metas operacionais de melhoria da qualidade de vida das populações amazônidas, a partir das comunidades dos nossos rios e florestas, assim como das periferias de nossas cidades, dialogando com referência internacionais. Ainda, estabelecer que os ODS/ONU, traduzidos às condições socioambientais amazônidas, sejam a referência de avaliação dos investimentos públicos e privados, pelo Legislativo e tribunais de contas (TCM, TCE, TCU). Também que sejam os ODS, territorializados amazonidamente, referências para a aprovação de leis e investimentos, respectivamente, pelos legislativos municipais, estaduais e federais, assim como pelo bancos públicos (Banpará, Basa, Caixa e BNDES) e privados, com amplo conhecimento público e verificação dos resultados; mapeamento das instituições amazônidas para desenhar e acompanhar projetos que estão e atuam nos territórios da região”, pugna o Forum.
O grupo pretende ser ouvido durante a Cúpula e expor as justas reivindicações dos povos que habitam a região, que se tornou alvo planetário. A transparência da origem dos recursos que operam, seus objetivos e resultados para a Amazônia; o fortalecimento institucional das organizações de base para executar com autoridade deliberativa; articulação das instituições de ensino e pesquisa para organizar um consórcio operacional que seja proponente de ações de desenvolvimento, fomento e iniciativas voltadas ao protagonismo amazônico; organização de eventos periódicos pré-COP, com temáticas estratégicas para possibilitar o protagonismo amazônida, culminando com uma Conferência da Amazônia, com a sociedade, povos indígenas e comunidades tradicionais, empresários, cientistas, educadores, além de autoridades públicas, sob o prisma de repactuar o modelo de desenvolvimento, e elencar prioridades concretas do que fazer e apontar o que não fazer, são alguns dos pontos evidenciados.
Entre os grupos temáticos do Fórum, foi proposta a elaboração de política de comunicação e artes com base em modelo de educação e formação libertário, inclusivo, transparente e expressivo dos diversos saberes e fazeres dos povos amazônidas; o acesso ilimitado, por parte dos povos amazônidas, às tecnologias de ponta de comunicação e informação; o aproveitamento, qualificação e valorização de profissionais e empresas amazônidas de comunicação e artes; criação de linhas de crédito e destinação prioritária de recursos a profissionais e empresas amazônidas de comunicação e artes, para iniciativas realizadas na região, respeitando critérios transparentes nas esferas federal, estadual e municipal; inclusão em estatutos de entidades do terceiro setor e outras organizações de normas específicas que contemplem a destinação dos recursos para a comunicação e artes na Amazônia como obrigatoriedade de contrapartida social dos contratados, além do desenvolvimento de plataformas de interação e cursos de formação e qualificação de profissionais amazônidas em comunicação, educação e artes.
O Fórum Permanente pelo Protagonismo Amazônida convida a população a participar ativamente do evento, elaborando proposições e mobilizando parceiros. Para participar, basta fazer o credenciamento presencial no Hangar.
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